O financiamento do desenvolvimento territorial: uma análise do PROINF nos territórios da cidadania do Alto e Médio Jequitinhonha em Minas Gerais entre 2003/2015

• Autor(a) principal: Andreia Maria Assunção Batista
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/NCAP-AQRMGJ
• topic: Desenvolvimento territorial; Gestão Social; PROINF; Investimentos públicos; Desenvolvimento rural; Investimentos publicos

Esta dissertação analisou o direcionamento dos investimentos públicos no âmbito dos Territórios da Cidadania proporcionados pela Política Territorial implantada no Brasil no ano de 2003. Por meio desta política que priorizou projetos de infraestrutura voltados à agricultura familiar, fez-se necessário a criação dos Colegiados Territoriais onde a gestão dos recursos públicos era debatida de maneira descentralizada exigindo ampla participação da sociedade civil e poder público local. Após a implantação dos projetos, passava-se assim a outro nível de gestão dos mesmos, isto é, a gestão social dos projetos de infraestrutura. Este estudo se inicia com discussão de conceitos fundamentais sobre o desenvolvimento territorial, apresentação de um breve histórico das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, e posteriormente é realizada uma análise quantitativa e comparativa dos investimentos do PROINF nos territórios em estudo, sempre apoiados por uma reflexão qualitativa. Finalmente, foi realizado o estudo de caso de 6 projetos de infraestrutura implantados nos Territórios pesquisados, por meio dos quais foi possível concluir que a proposta governamental tem condições de gerar o desenvolvimento rural com a participação coletiva e gestão social dos projetos de infraestrutura. Entretanto, verificou-se que tanto a política territorial quanto a gestão de recursos e projetos demandam um conjunto de mudanças para aperfeiçoar-se, sobretudo no que diz respeito à gestão social destes projetos.