Constituição para que(m)?

• Autor(a) principal: Maurício Sullivan Balhe Guedes
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/55448; https://orcid.org/0000-0002-0785-9438
• topic: Constitucionalismo; Constituição; Doutrina da efetividade; História constitucional brasileira; Direito constitucional; Constitucionalismo; Constituição

A doutrina brasileira da efetividade taxou o passado como insincero ou desimportante, e na tentativa de superá-lo, instituiu na Constituição de 1988 um modelo radical de constitucionalismo normativo de forte concentração na figura do Supremo Tribunal Federal. O trabalho desenvolve contranarrativa que visa desconstruir o “mito da insinceridade normativa”, a partir do reconhecimento de traços da formação histórica do pensamento constitucional brasileiro, e afirma que a doutrina da efetividade construiu uma representação incorreta da realidade historiográfica do país. A reconstrução das tradições do constitucionalismo brasileiro demonstra que todas se realizaram e, de alguma maneira, ainda se realizam no ideário e na vida jurídica. Ao fim, explora o problema da eficácia e legitimidade no constitucionalismo normativo e demonstra que, acaso não reconheça a importância da história, será a doutrina da efetividade a repetir o mito que ela mesma construiu.