Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG

• Autor(a) principal: Anabelle Santos Lages
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-93DM73
• topic: Magistratura; Meio ambiente; Hidrelétricas; Campo judicial; Discurso; Sociologia; Juízes; Meio ambiente; Direito ambiental; Usinas hidrelétricas

Este trabalho busca compreender como a formação pessoal e profissional dos magistrados contribui para a construção de suas razões de decidir. Tendo como referencial empírico decisões judiciais acerca de empreendimentos hidrelétricos, notadamente os casos das hidrelétricas de Aimorés e Candonga, a pesquisa pretende estudar o discurso (latente ou manifesto) proferido por alguns dos magistrados que estiveram envolvidos nos casos eleitos. Para tanto, busca-se, primeiro, compreender em que medida o processo de formação da ciência do direito, bem como a história de vida dos juízes envolvidos nos casos analisados, subsidiam tais decisões. A problematização consiste, portanto, em assumir a potencialidade da influência dos fundamentos histórico-pessoais na jurisprudência ou, dizendo de outra maneira, assumir a ação de forças não imediatamente jurídicas no deslinde dos processos. A análise do referencial empírico - partindo de um substrato que entende a disputa pela apropriação do meio ambiente é perpassada por uma disputa ideológica - tem vistas a identificar naquelas decisões elementos capazes de revelar possíveis inclinações dos magistrados a figurarem como partícipes da perspectiva hegemônica do paradigma da Modernização Ecológica ou do paradigma da Justiça Ambiental. A eleição de Pierre Bourdieu como referencial teórico encontra razão de ser na sua concepção de campo judicial: um espaço no qual a neutralidade e a autonomia do direito seriam apenas retóricas de uma ciência que se pretende universal.