Para além de uma concepção estática de constitucionalismo: soberania e as engrenagens constitucionais em movimento

• Autor(a) principal: Carlos Alberto Esteves
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B9JHCF
• topic: Liberalismo; Constitucionalismo; Democracia; Poder Constituinte; Poder Constituído; Soberania Popular; Liberalismo; Constitucionalismo; Democracia; Soberania; Ciência política

Este trabalho nasce da percepção de que, embora o constitucionalismo contemporâneo da América Latina seja referenciado como um fenômeno constitucional novo em relação ao constitucionalismo hegemônico de matriz liberal, os estudos sobre o tema não exploram de maneira sistemática quais são as características estruturantes deste parâmetro. Por essa razão, o objetivo que move essa dissertação consiste em propor, a partir da identificação dos elementos fundamentais que particularizam a tradição constitucional liberal hegemônica, uma concepção alternativa de constitucionalismo, sintonizada com as exigências de aprofundamento da democracia. De perfil teórico-normativo, a abordagem realizada parte da identificação dos elementos que compõem o constitucionalismo inaugurado no século XVIII e, em seguida, o constitucionalismo do século XX, bem como dos formatos de relação que estabelecem com a democracia. Ao fim, tendo por parâmetro o componente estruturante comum a ambos os ciclos, lança-se à proposição de um possível novo formato de constitucionalismo, o qual possa representar um passo adiante em relação ao paradigma liberal hegemônico.