Regulação na distribuição de água potável: um modelo econômico-financeiro da firma em um mercado com consumidores heterogêneos

• Autor(a) principal: Arlan Mendes Mesquita
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/AMSA-7VJNJ7
• topic: monopolios; Regulação; recursos naturais; distribuição de água; Recursos naturais Brasil; Brasil Abastecimento de água; Abastecimento de água Aspectos econômicos; Monopólios Brasil

Diante das possibilidades de regulação de preço permitidas pela nova legislação federal de saneamento básico (Lei 11.445, de 05/01/07), este trabalho apresenta um modelo econômico-financeiro com o objetivo de avaliar algumas formas de prestação do serviço de distribuição de água potável (monopólio estatal não submetido à regulação e monopólio regulado pelo regime do custo do serviço e pelo regime teórico de Vogelsang & Finsinger, 1979) e de estruturas tarifárias (linear, duas parcelas e quatro parcelas com blocos crescentes de consumo), levando em consideração duas maneiras de comportamento do consumidor (reativo ao preço dágua consumidor Cobb-Douglas ou à fatura consumidor comportamental). De modo geral, no âmbito de um cenário próximo do mercado brasileiro de trocas de água tratada, em que a demanda é heterogênea e a maior parcela dos investimentos é financiada com capital próprio do monopólio, os indicadores de eficiência e equidade do modelo sugerem o regime regulatório V & F e a estrutura tarifária em quatro parcelas com blocos crescentes de consumo como as alternativas que mais contribuem para elevação do bem-estar da sociedade.