A inquisição nas Minas setecentistas: tensões constitutivas na persecução da feitiçaria

• Autor(a) principal: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/62043
• topic: Inquisição; Cadernos do promotor; Feitiçaria; Procedimentos; Prudência; Processo penal - História; Inquisição; Minas Gerais - História - Séc. XVIII; Feitiçaria - História

A presente tese analisa um conjunto documental de fontes primárias constituído por sumários de culpas e denúncias por feitiçaria originários dos territórios coloniais mineiros no período de 1700 a 1774, que estão consignados nos Cadernos do Promotor da Inquisição de Lisboa, além de examinar os processos referentes à feitiçaria na jurisdição inquisitorial e estabelecer um quadro comparativo entre toda essa documentação e as sentenças por feitiçaria julgadas na jurisdição eclesiástica. O estudo das fontes selecionadas durante o trabalho de pesquisa parte do problema de que há um descompasso entre o número de processos inquisitoriais instaurados por feitiçaria – apenas dois – e a vasta quantidade de sumários de culpas e denúncias – oitenta e nove. A análise dessa documentação torna evidente a existência de uma tensão constitutiva entre as jurisdições inquisitorial e eclesiástica na persecução da feitiçaria e, especialmente, entre as expectativas normativas dos diversos atores envolvidos, muitas vezes distintas. Essa relação de conflito expressa-se seja quanto aos requisitos procedimentais (testemunhas, denúncias, provas, etc.); quanto ao modo de proceder (prudência, cautela, rigor, etc.); e quanto à caracterização da própria feitiçaria em face dos casos concretos. Enquanto o Tribunal do Santo Ofício em Lisboa adotava um rigor procedimental na apreciação das denúncias e dos sumários de culpas antes de determinar a instauração de um processo, os agentes inquisitoriais e os membros do Eclesiástico atuantes nos territórios coloniais mineiros buscavam atender aos anseios, interesses e demandas da população local ainda que em detrimento dos procedimentos e dos modos de proceder, resultando em defeitos processuais que não passavam imperceptíveis ao crivo do Promotor e da Mesa da Inquisição.