A compreensão sobre o processo de obtenção do consentimento livre e esclarecido em pesquisa com seres humanos: um estudo com pesquisadores da Faculdade de Odontologia daUniversidade Federal de Minas Gerais

• Autor(a) principal: Elza Maria de Araujo Conceicao
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/ZMRO-8X2PTP
• topic: Beneficência; Autonomia profissional; Institucionalização; Ética da pesquisa; Bioética; Consentimento esclarecido; Beneficência; Biética; Autonomia profissional; Ética da pesquisa; Desenvolvimento institucional; Consentimento esclarecido

Este trabalho envolve a apresentação de dois artigos elaborados a partir da pesquisa conduzida com os cirurgiões-dentistas pesquisadores da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais (FOUFMG) envolvidos em estudos com seres humanos. A pesquisa foi realizada em continuidade ao primeiro estudo por mim conduzido, no ano de 2002, que aferiu o uso do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), como estratégia de disseminação de boa prática de atendimento nas clínicas da FOUFMG. Diante dos resultados apurados, surgiu a necessidade de confrontar a compreensão dos professores pesquisadores com a normatização existente e em vigor para as pesquisas em seres humanos, bem comodo papel dos órgãos responsáveis pela aplicação dessas normas nas instituições de ensino e pesquisa. Em virtude da complexidade do tema optamos por focar na compreensão do cirurgião-dentista pesquisador sobre a obtenção do consentimento,tendo como fundamento os princípios da bioética e o TCLE, que documenta obrigatoriamente os projetos de pesquisa. Foram sorteados 10 entre os pesquisadores que apresentaram projetos analisados pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da UFMG - COEP/UFMG, no período de 2000 a 2004. Os 10 participantes responderam a questões geradoras relativas a três situações o cirurgião-dentista como voluntário de uma pesquisa, o cirurgião-dentista como pesquisador responsável, e a análise de um TCLE real, extraído dos projetos analisados pelo COEP/UFMG, no período acima mencionado. Em cada situação analisou-se: o grau de adesão dos projetos às normas e a preservação da autonomiado voluntário. Os dados obtidos foram discutidos à luz dos princípios da bioética que se constituem como marco conceitual do presente trabalho, e a análise dos temas e categorias foi construída a partir do conteúdo das entrevistas. Da análise dos depoimentos, constatou-se que os entrevistados conheciam grande parte das normas éticas, a responsabilidade do pesquisador e os limites da ação dos comitêsde ética em pesquisa. As entrevistas demonstraram ainda, que os professores pesquisadores reconhecem que precisam aprofundar as suas reflexões sobre os princípios que norteiam a realização da pesquisa em seres humanos, e evitar o cumprimento meramente burocrático das exigências normativas. Demandam ainda, um maior envolvimento dos Comitês de Ética no processo da institucionalização da ética em pesquisa.