Modelos de governança corporativa e sociedades de economia mista: qual o modelo de governança mais adequado às sociedades de economia mista?

• Autor(a) principal: Andre de Albuquerque Sgarbi
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8NGJZM
• topic: Sociedades de economia mista; Direito; Governança corporativa; Societário; Direito; Direito comercial; Governança corporativa

As Sociedades de Economia Mista são hoje um eficaz instrumento de captação de recursos privados, para serem investidos em prol de uma atividade que, ao mesmo tempo, seja capaz de gerar retorno financeiro e atender a um interesse público determinado. Obviamente, os sócios privados investem em uma Sociedade de Economia Mista buscando retorno financeiro, enquanto o sócio estatal, necessariamente controlador, cria a sociedade e nela aporta recursos públicos a fim de atender a uma demanda social por ele identificada. Entretanto, a convivência entre sócios com interesses muitas vezes conflitantes não se dá sem atritos. É comum que decisões do ente público controlador impactem de forma relevante a lucratividade da sociedade, e, por conseguinte, o retorno dos investimentos feitos pelos acionistas privados. Diante desse fato, as Sociedades de Economia Mista demandam um modelo de Governança Corporativa próprio, adequado às suas peculiaridades. Esse modelo deve garantir a acomodação dos direitos e interesses das duas classes de sócios (privados e estatal). Dessa forma, o objetivo desse trabalho é, em primeiro lugar, promover uma revisão de alguns institutos relacionados à Governança Corporativa das sociedades privadas, apresentando o modelo que entendemos mais adequado a essas sociedades. Em seguida, propomos uma adaptação desse modelo às Sociedades de Economia Mista.