Proposta de metodologia para migração, atualização e compatibilização de dados de plantas e lotes aprovados com o banco de dados do cadastro técnico municipal de Belo Horizonte

• Autor(a) principal: Flavia Lima Diniz
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/IGCM-9GFNBZ
• topic: Bancos de dados; Compatibilização; Geoprocessamento; Geografia Banco de dados ; Geoprocessamento; Belo Horizonte (MG)

A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte PBH, em seus bancos de dados alfanuméricos e geográficos, trata de informações alusivas a duas representações do espaço urbano: a cidade real e a cidade oficial. Enquanto esta está amparada por leis, a outra é validada pelo Cadastro Técnico Multifinalitário CTM. Dentre as informações referentes à cidade real, encontra-se a base de loteamentos do município, denominada Lote CTM e dentre as informações legais está o Lote CP que está disperso em várias bases de dados, como dados digitalizados e sistemaalfanumérico. Entretanto, o dinamismo e a velocidade da expansão urbana dificultam a tarefa de manter estas bases de dados atualizadas sistematicamente. Sendo assim, este trabalho propôs uma metodologia para unificar a base de Lotes CP e georreferenciá-la em um único banco de dados geográfico, além de compatibilizar esses dados com a base de Lote CTM. Para tanto foram utilizadas técnicas e ferramentas de geoprocessamento como Geomedia e AutoCad para o georreferenciamento dos lotes das plantas de parcelamento do solo aprovadas, bem como o Mapinfo Professional e consultas em SQL (Structured Query Language) para migração de dados de um sistema alfanumérico para um banco de dados geográfico (Oracle Spatial) e atualização dos dados cadastrais dos lotes aprovados. Além disso,houve a geração das linhas de relacionamento para compatibilização da base de Lote CP com a base do Cadastro Técnico Municipal para geração de documentos oficiais e também para identificação de áreas passíveis de regularização. Isso acarretou uma série de benefícios tanto para os munícipes quanto para a própria PBH, já que a manutenção de um único banco de dados geográfico possibilita maior controle e gestão do uso e ocupação do solo urbano por parte da prefeitura, ao mesmo tempo que desburocratiza os serviços de geração de informações para os cidadãos devido à otimização dos processos manutenção dos dados, permitindo a caracterização da realidade urbana. Dessa forma, a partir da metodologia proposta houve a dinamização do trabalho de cadastramento de lotes, possibilitando melhor atendimento às demandas de solicitação de informações à PBH. Além disso, o órgãoresponsável pela regularização no município, através da compatibilização com os dados do CTM, pode exercer o monitoramento mais eficiente da situação dos e lotes aprovados da cidade, com a identificação de áreas passíveis de regularização, melhorando a gestão do espaço urbano, podendo gerar maior arrecadação municipal e, por consequência, investimentos em infraestrutura urbana. Por fim, coma integração e compatibilização dos dados da cidade real com a cidade legal e através dos sistemas desenvolvidos, os cidadãos têm seus dados cadastrados e atualizados na com mais rapidez, além de maior facilidade de acesso a eles, bem como maior segurança, qualidade e confiabilidade dos dados gerados pela PBH.