Qual o lugar reservado às mulheres? : uma análise generificada de comissões legislativas na Argentina, no Brasil e no Uruguai

• Autor(a) principal: Daniela Leandro Rezende
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/50224; https://orcid.org/0000-0003-0461-7940
• topic: Gênero; Comissões legislativas; América Latina; Ciência política - Teses; Relações de gênero - Teses

O objetivo central da tese é avaliar se a desproporção entre legisladoras e legisladores nas comissões legislativas configura um viés de gênero. Seus objetivos específicos são: verificar em que medida sexo é uma variável relevante para explicar o acesso a recursos políticos, o que possibilitaria qualificar, de forma adequada, o caráter generificado da organização do legislativo; reavaliar o acesso das mulheres a recursos políticos, considerando não apenas os percentuais relativos desses grupos, mas também os recursos procedimentais disponíveis a essa minoria política, a partir da análise de diferentes arranjos organizacionais; verificar, a partir de uma abordagem comparada, que fatores podem interagir com a dimensão de gênero no sentido de corrigir ou aprofundar desigualdades de gênero. Para tanto, desenvolvi uma análise comparada das comissões legislativas de Orçamento, Constituição, Educação e Assistência social nas Câmaras baixas de Argentina, Brasil e Uruguai. Os resultados da pesquisa indicam que a dimensão de gênero é relevante no recrutamento para a comissão de Assistência Social, cujas jurisdições reproduzem as atividades tradicionalmente "femininas". Além disso, os resultados corroboram os achados de análises prévias, que indicam a relevância da expertise para a composição das comissões legislativas, seja essa derivada da formação universitária ou da experiência profissional de parlamentares. Ou seja, não se pode afirmar que a desproporção entre homens e mulheres nas comissões de Constituição, Orçamento e Educação decorra de um viés de gênero, mas sim de outras características associadas ao perfil de legisladores e legisladoras.