Crise imanente e conflito social na metrópole de Belo Horizonte: reflexões a partir da questão da moradia, na Região da Izidora

• Autor(a) principal: Luiz Antonio Evangelista de Andrade
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ARUK2X
• topic: Reprodução social; Setor imobiliário; Moradia; Propriedade fundiária; Dominação; Direito à moradia; Mercado imobiliário Belo Horizonte (MG); Estrutura agraria; Crescimento urbano Belo Horizonte (MG)

O ponto de partida do presente estudo concerniu à abordagem de alguns dos conflitos sociais que têm ocorrido contemporaneamente na metrópole de Belo Horizonte, cujas motivações, numa observação mais aligeirada, dão-se em torno da questão da moradia. Dentre esses conflitos, aquele que vem expressando com mais notoriedade tais motivações aparentes, pelo menos nos últimos 10 ou 12 anos, é o recrudescimento de ocupações residenciais em vários terrenos privados e públicos, tanto em Belo Horizonte quanto na sua região metropolitana. Detivemo-nos sobre a realidade empírica e específica de três ocupações: Vitória, Esperança e Rosa Leão. Juntas, as três contam com aproximadamente 8000 famílias e estão, há cerca de três anos e oito meses, presentes naquela que é considerada a última grande área privada não parcelada da capital mineira. A esse ponto de partida empírico, conjugou-se a análise das reivindicações dos movimentos sociais, da rede de apoio às ocupações e de seus moradores, as quais giram em torno de dois eixos centrais: 1) que haja o cumprimento, pelo poder público, do princípio constitucional da função social da propriedade e, por conseguinte, do direito social fundamental à moradia digna; 2) que a questão da moradia incorpore-se às pautas atinentes à justiça social e à dignidade da pessoa humana, conforme aduz a Constituição Federal de 1988. A partir do escopo em que se definem tais reivindicações, buscamos articular a reflexão sobre a "questão da moradia" com a crítica da forma política estatal e da forma jurídica, levando em conta as suas relações com a forma social de valor, o tipo de sociabilidade que esta produz e a forma histórica específica da dominação que se processa em seu seio. Procuramos, ainda, situar tais formas sociais e também outras categorias socioeconômicas fundamentais no âmbito de uma teoria radical de crise, de modo a apreender os conflitos particulares em foco.