Avaliação da atividade de patenteamento em biotecnologia no Brasil no período de 1996 a 2007

• Autor(a) principal: Isabela Cristina Ferreira Drummond
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/39852
• topic: Biotecnologia; Propriedade intelectual; Genética; Biotecnologia; Propriedade intelectual; Brasil

Nos últimos 50 anos, o Brasil desenvolveu habilidades acadêmicas competitivas e avançou significativamente na formação de recursos humanos qualificados. O país está atualmente na 13ª posição na lista de países que mais publicam artigos científicos no mundo: 2,12% da produção global. Em fevereiro de 2007, o presidente da república decretou a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia que prevê, entre outras ações, a promoção da cultura da inovação e o uso estratégico da propriedade intelectual a fim de assegurar maior competitividade à biotecnologia nacional. Neste sentido, faz-se necessário diagnosticar o estado atual e a evolução da proteção intelectual em biotecnologia no Brasil de forma a subsidiar ações de desenvolvimento para este setor. Este estudo consistiu no levantamento e análise dos depósitos de patentes no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) entre os anos de 1996 e 2007 através de duas bases de dados online (INPI e Espacenet) e dos depósitos por residentes via PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes) através do sistema PatentScope. Para identificação das patentes biotecnológicas foram utilizados os códigos da Classificação Internacional de Patentes (CIP) estabelecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como representativos da biotecnologia. A subclasse C12N foi adotada como mais representativa da biotecnologia moderna, englobando, principalmente, a engenharia genética e manipulação de microorganismos. Os parâmetros analisados foram: número de depósitos por ano, número de depósitos por país de origem e perfil dos principais depositantes. Foram depositadas cerca de 20.500 patentes no período analisado, mantendo-se uma média de cerca de 600 patentes por ano. Os brasileiros detêm apenas 3,1% das patentes nacionais em biotecnologia, indicando forte controle do conhecimento tecnológico por estrangeiros. Entre os países que mais depositam patentes biotecnológicas no Brasil, o predomínio é dos Estados Unidos, com 43,3% dos depósitos, seguido pela Alemanha (10,0%), Japão (5,6%), França (5,1%) e Suíça (5,1%). Em relação aos depositantes nacionais, as universidades e institutos de pesquisa foram responsáveis pelo maior número de depósitos, 47,9% das patentes, enquanto 16,5% correspondem a pessoas físicas, um patamar alto para um setor tecnológico. Apenas 15,3% dos depósitos estão em nome de empresas privadas. Este padrão de distribuição difere enormemente do de países como Estados Unidos e Alemanha, no qual as empresas privadas são as principais detentoras de patentes biotecnológicas. São várias as implicações deste trabalho para o desenvolvimento do setor brasileiro de biotecnologia, no entanto, dois pontos devem ser enfatizados: (1) o baixo registro de patentes biotecnológicas domésticas frente à forte produção científica do país neste setor; (2) o confinamento do conhecimento biotecnológico nas universidades e centros de pesquisa, o que indica a necessidade de desenvolvimento de mecanismos eficientes de transferência tecnológica e cooperação público/privada.