Complexidade tributária e corrupção: análise em países da América Latina

• Autor(a) principal: Bernardo Fernandes Lott Prímola
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/57481
• topic: Complexidade Tributária; Corrupção; América Latina; IFRS; IPSAS; Política tributária; Corrupção; Contabilidade

Utilizando como lente a Teoria da Ilusão Fiscal, o objetivo deste estudo foi identificar a relação existente entre a complexidade tributária e a corrupção nos países da América Latina. Por meio de uma amostra compreendida entre 2005 e 2019, constituída de 42 países latinos, construíram-se fatores representativos das diversas formas de corrupção, e adotou-se o Modelo GMM para investigar tal relação. Os resultados sugerem que países que demonstram um aumento médio dos níveis de complexidade tributária têm níveis de corrupção maiores. Encontraram-se evidências de que países com maiores alíquotas de tributos sobre o lucro possuíam maiores índices de corrupção. Os achados indicaram também que a quantidade total de tributos foi a variável que apresentou a maior influência dentre as métricas de Complexidade Tributária, estando positiva e diretamente relacionada com maiores níveis de corrupção. De forma adicional, investigou-se também a relação entre a adoção e a extensão das IFRS e IPSAS, atrelada à complexidade tributária e à corrupção, num contexto de América Latina. Essa investigação demonstrou que as variáveis não foram significativas ao Teste de Fisher e, portanto, não apresentaram estacionariedade. Assim, visando suprimir a endogeneidade, realizou-se, por meio de dados em painel, a investigação da relação entre a adoção de ambas as normas e a corrupção. Os resultados sugeriram que países latino-americanos que adotam as normas IFRS possuem níveis de corrupção maiores. Além disso, concluiu-se também que países que exigem a adoção das IFRS para as empresas de capital aberto e para empresas estrangeiras apresentaram menores índices de corrupção.