A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/65933 |
Resumo: | A água trata-se de um recurso natural indispensável para a sobrevivência humana, bem como para realização de suas atividades. Em razão de sua importância e, aliada à falta de acesso à água potável, em qualidade e quantidade suficientes, cada vez mais se faz presente a existência de conflitos entre os mais diversos atores sociais. A população do Vale do Jequitinhonha, especialmente, a população rural, percebe a água como um dom de Deus, sendo um recurso que deve ser garantido à toda a população. Entretanto, a partir da concepção de escassez de água potável, iniciam ou acirram-se os conflitos por acesso ao recurso hídrico. Assim, o presente trabalho trata-se de um estudo dos conflitos entre os atores sociais pela água, institucionalizados pelo Ministério Público. O principal objetivo nesta dissertação é estudar os conflitos pela água, a partir da identificação dos procedimentos em curso e existentes na Comarca de Turmalina, que sejam de responsabilidade do Ministério Público, traduzidos em inquéritos civis ou ação civil pública. A partir da análise dos procedimentos, buscou-se identificar os atores sociais envolvidos e as principais motivações dos conflitos. O referencial teórico utilizado teve enfoque nas discussões da água como direito fundamental do homem e sua importância para a sobrevivência, teorias sobre o conflito ambiental, a gestão das águas e o direito de acesso à água potável, como garantia do mínimo existencial. Realizou-se um estudo com abordagem qualitativa, por amostragem não-probabilística. A partir da análise dos dados obtidos, aprofundou-se a pesquisa em um estudo de caso. Os resultados evidenciaram a existência de conflitos pela água na Comarca de Turmalina/MG, institucionalizados no âmbito do Ministério Público, tendo como principais atores sociais, os moradores das comunidades rurais em conflito, como o poder público e concessionárias de serviços públicos, tendo como uma das suas principais motivações, a falta de acesso e abastecimento de água potável. |
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Vanessa Marzano Araújohttp://lattes.cnpq.br/6911271214443658http://lattes.cnpq.br/5153492319675394Wellington de Oliveira Félix2024-03-15T18:23:19Z2024-03-15T18:23:19Z2019-08-29http://hdl.handle.net/1843/65933A água trata-se de um recurso natural indispensável para a sobrevivência humana, bem como para realização de suas atividades. Em razão de sua importância e, aliada à falta de acesso à água potável, em qualidade e quantidade suficientes, cada vez mais se faz presente a existência de conflitos entre os mais diversos atores sociais. A população do Vale do Jequitinhonha, especialmente, a população rural, percebe a água como um dom de Deus, sendo um recurso que deve ser garantido à toda a população. Entretanto, a partir da concepção de escassez de água potável, iniciam ou acirram-se os conflitos por acesso ao recurso hídrico. Assim, o presente trabalho trata-se de um estudo dos conflitos entre os atores sociais pela água, institucionalizados pelo Ministério Público. O principal objetivo nesta dissertação é estudar os conflitos pela água, a partir da identificação dos procedimentos em curso e existentes na Comarca de Turmalina, que sejam de responsabilidade do Ministério Público, traduzidos em inquéritos civis ou ação civil pública. A partir da análise dos procedimentos, buscou-se identificar os atores sociais envolvidos e as principais motivações dos conflitos. O referencial teórico utilizado teve enfoque nas discussões da água como direito fundamental do homem e sua importância para a sobrevivência, teorias sobre o conflito ambiental, a gestão das águas e o direito de acesso à água potável, como garantia do mínimo existencial. Realizou-se um estudo com abordagem qualitativa, por amostragem não-probabilística. A partir da análise dos dados obtidos, aprofundou-se a pesquisa em um estudo de caso. Os resultados evidenciaram a existência de conflitos pela água na Comarca de Turmalina/MG, institucionalizados no âmbito do Ministério Público, tendo como principais atores sociais, os moradores das comunidades rurais em conflito, como o poder público e concessionárias de serviços públicos, tendo como uma das suas principais motivações, a falta de acesso e abastecimento de água potável.porUniversidade Federal de Minas GeraisPrograma de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e TerritórioUFMGBrasilICA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIASÁgua - ConsumoDireitos fundamentaisÁguaAcesso à água potávelDireito FundamentalConflito AmbientalVale do JequitinhonhaA disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MGinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALDISSERTAÇAO - Wellington de Oliveira Félix.pdfDISSERTAÇAO - Wellington de Oliveira Félix.pdfDissertaçãoapplication/pdf1576175https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/65933/1/DISSERTA%c3%87AO%20-%20Wellington%20de%20Oliveira%20F%c3%a9lix.pdfcea0edfbe7aafb7acc8f4679f37d708bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82118https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/65933/2/license.txtcda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272MD521843/659332024-03-15 15:23:19.8oai:repositorio.ufmg.br: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ório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2024-03-15T18:23:19Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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