Avaliando resultados de um programa de transferência de renda: o impacto do Bolsa-Escola sobre os gastos das famílias brasileiras

• Autor(a) principal: Anne Caroline Costa Resende
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/MCCR-6VSMDL
• topic: Bolsa escola; Distribuição de renda; Renda Distribuição Brasil; Brasil Politica social

Este trabalho tem como objetivo analisar os efeitos de programas de transferências monetárias sobre os gastos totais bem como sobre seus componentes para as famílias beneficiárias, utilizando-se como representante o programa Bolsa-Escola. Pretende-se enfatizar sobretudo a exploração das diversas possibilidades metodológicas, com a finalidade de se contribuir, através da realização de um exercício metodológico comparativo utilizando-se diferentes estimadores de pareamento, para um melhor entendimento da aplicabilidade de métodos não experimentais. Para se alcançar os objetivos deste trabalho é utilizado um método não experimental conhecido como pareamento baseado no escore de propensão (propensity score matching). O objetivo do pareamento é encontrar um grupo de comparação ideal em relação ao grupo de tratamento a partir de uma amostra de não participantes, baseada nas características observáveis. A partir daí calcula-se o efeito médio do tratamento sobre o tratado através de distintos algoritmos de pareamento não paramétricos. Para tal são utilizados os microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiar (POF) 2002-2003. Realiza-se ainda uma análise de sensibilidade dos resultados obtidos a fim de se verificar a robustez do método à presença de variáveis não observadas, bem como à especificação do modelo de escore de propensão. Os resultados estimados sugerem um efeito positivo das transferências monetárias sobre o consumo das famílias pobres beneficiárias. O fato dos recursos serem prioritariamente destinados a despesas com alimentos, educação, produtos de higiene e vestuário em detrimento de itens como bebidas e cigarros, despesas diversas e bens duráveis, significa que, em alguma medida, estes recursos estão sendo gastos de forma eficiente. E é provável que o aumento do consumo destas famílias eleva o seu nível de bem estar, representando um alívio imediato sobre pobreza. Deve-se ressaltar que o aumento do consumo para os itens especificados ameniza as adversidades destas famílias no curto prazo, mas também proporcionam efeitos no longo prazo. Considerando-se que tais gastos sejam destinados principalmente à melhoria da dieta das famílias e conseqüentemente de suas crianças e à obtenção de itens relacionados à educação infantil, higiene e saúde, então se configuram como impactos de longo prazo uma vez que a melhoria do status nutricional, o incentivo à educação, e os cuidados com a saúde irão permitir o acúmulo de capital humano destas crianças e deste modo quebrar o ciclo de pobreza em que se encontram estas famílias.