Política identitária e direito: um panorama feminista

• Autor(a) principal: Gabriela Campos Alkmin
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/47302; https://orcid.org/0000-0002-2373-8732
• topic: Política identitária; Feminismo; Identitarismo; Racismo; Igualdade; Gênero e sexualidade; Diferença; Direito; Ciência política; Feminismo; Racismo; Igualdade

O termo política identitária ganhou certa notoriedade no Brasil, especialmente em anos recentes. Mas ao mesmo tempo em que se ampliam seus usos, ampliam-se suas críticas: a política identitária – ou identitarismo, como também ficou conhecida em nosso país – parece ser mencionada, com frequência, para demarcar divergências teóricas e políticas, ainda que haja pouco consenso sobre seus sentidos. Diante da ampliação de usos e críticas em torno desse vocabulário, que começam a ganhar espaço no terreno jurídico brasileiro, esta dissertação busca constituir um panorama da política identitária. Como todo panorama, o trabalho procura apresentar o contexto de elaboração do termo, respondendo onde, quando e quem o formulou, além de discutir algumas das principais contribuições – e controvérsias – teóricas, políticas e jurídicas que circundam a matéria. Destaca-se, ainda, que o panorama é feminista, pois toma como ponto de partida para as análises da política identitária, majoritariamente, a produção de teorias feministas, que formulam perguntas importantes e mobilizadoras a partir das políticas identitárias e contra seus pressupostos. A investigação divide-se em quatro capítulos: no primeiro, a política identitária é contextualizada, salientando-se seu surgimento nos Estados Unidos, a partir da década de 1970, no interior de iniciativas que colocavam gênero, sexualidade, raça e classe como elementos interligados e necessários para fundamentar uma prática política efetivamente radical. Propõem-se, como critérios definidores da política identitária, a ênfase na experiência pessoal de identidade, tomada como pressuposto para a conscientização e a aglutinação políticas, e o propósito de visibilização de opressões conectadas a pertencimentos identitários socialmente inferiorizados. No segundo capítulo, o destaque atribuído à experiência pessoal é observado a partir de seu impacto na produção de conhecimento, que passa a interrogar pressupostos de neutralidade, objetividade e universalidade da ciência e do Direito e a propor novas formas de encarar o pensamento científico e a prática jurídica. No terceiro capítulo, a interseccionalidade, método surgido no âmbito do Direito, é apresentada como maneira de articular mais de uma categoria identitária por vez em análises teóricas e jurídicas – teoria que tem sido utilizada em diversos campos do conhecimento e que possui uma conexão originária com a política identitária. No quarto capítulo, questionam-se se as diferenças identitárias são fundamentos jurídicos estratégicos para as demandas por justiça de grupos marginalizados. Assim, colocam-se em questão os dilemas surgidos de reivindicações baseadas em diferenças identitárias, trazendo à tona as negociações que o campo do Direito envolve ao conferir direitos específicos para minorias políticas.