Atribuições dos técnicos em saúde bucal na Estratégia Saúde da Família no estado de Minas Gerais

• Autor(a) principal: Carla Aparecida Sanglard Oliveira
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/ZMRO-8JVNG5
• topic: recursos humanos; higienistas dentários; auxiliares de odontologia; Auxiliares de odontologia; Odontologia preventiva; Educação em saúde bucal Decs; Pessoal técnico de saúde/educação

O Técnico em Saúde Bucal (TSB) compõe a Equipe de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família (ESF). Sua inserção dentro dessa estratégia envolve ações de prevenção, proteção, promoção e recuperação dos indivíduos, tanto no nível individual quanto coletivo. Recursos humanos com perfis semelhantes ao dos TSBs estão presentes em vários países do mundo, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Canadá, Portugal e Austrália. Cada um deles possui regulamentação própria para as habilitações e atribuições desses profissionais. Foi objetivo deste trabalho relatar como se desencadeou o processo de profissionalização dos TSBs no Brasil até a publicação da lei nº 11.988/2008, que legalizou a atuação desses recursos humanos. Baseando-se nessa legislação, pretendeu-se, ainda, analisar as atribuições que os TSBs executam na ESF do Estado de Minas Gerais, Brasil, procurando verificar se há consonância com as atividades desenvolvidas pelas Equipes de Saúde da Família. As opções metodológicas escolhidas foram a revisão de literatura, para descrever o percurso dos TSBs no Brasil até a sua legalidade, e um estudo quantitativo descritivo, para relatar as atribuições dos TSBs. Para este último, foi utilizado um survey telefônico para contatar os TSBs que trabalhavam na ESF de Minas Gerais, a fim de aplicar um questionário para a coleta dos dados. A amostra, aleatória e representativa, constou de 231 TSBs que compunham a equipe modalidade II da ESF. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva, no programa SPSS for Windows, versão 17.0, com cálculo de proporções, medidas de tendência central, variabilidade e respectivos Intervalos de Confiança de 95%. Percebe-se que houve vários interesses corporativos da odontologia influenciando o processo de profissionalização do TSB, principalmente em relação à sua atuação clínica, o que pode explicar a demora para aprovação da lei nº 11.889/2008. Quanto às atribuições clínicas desempenhadas pelo TSB na ESF, observou-se que 71,6% deles realizavam polimento coronário, 63,2% faziam raspagem de cálculo, e apenas 14,7% condensavam e inseriam materiais restauradores. Em relação às ações preventivas coletivas, todos os TSBs participavam de ações educativas, atuando na promoção de saúde e na prevenção das doenças bucais, 99,0% demonstravam técnicas de higiene bucal, 96,6% realizavam a aplicação tópica de flúor, 77,9% realizavam visitas domiciliares, e 96,6% realizavam ações coletivas, principalmente em escolas. As conclusões desta investigação apontam que o perfil do TSB que está se configurando para a ESF apresenta-se com uma menor possibilidade de contribuição do mesmo na assistência clínica individual, principalmente na assistência restauradora, e com uma atuação mais frequente na prevenção de doenças e na promoção de saúde.