Licenciamento ambiental e arqueologia de contrato: desafios do ofício no contexto de desregulação ambiental, um estudo de caso sobre a UHE Formoso

• Autor(a) principal: Gabriel Loterio Marques
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/57914
• topic: arqueologia de contrato; sociologia do licenciamento ambiental; contratos; patrimônio histórico; patrimônio cultural; Licenças ambientais; Arqueologia ambiental; Arqueologia social; Patrimônio cultural -- Proteção; Patrimônio histórico; Contratos

A preservação do patrimônio histórico e cultural tem sido cada vez mais relevante no Brasil contemporâneo. Nesse contexto, a arqueologia de contrato desempenha um papel fundamental no processo de licenciamento ambiental, especialmente em grandes empreendimentos que afetam comunidades tradicionais. Este estudo analisa criticamente o processo de licenciamento ambiental sob a perspectiva da arqueologia de contrato e da sociologia do licenciamento ambiental, utilizando como estudo de caso a UHE Formoso, em Minas Gerais. A pesquisa está estruturada em três capítulos. O primeiro aborda as leis e normas relacionadas à arqueologia de contrato e sua importância no licenciamento ambiental. O segundo apresenta um estudo de caso detalhado da UHE Formoso, analisando as etapas do processo de licenciamento e suas implicações. O terceiro capítulo inclui entrevistas com consultores arqueólogos, buscando compreender as dificuldades enfrentadas e a importância da arqueologia de contrato nesse contexto. Os resultados revelam a falta de unidade nas discussões e a ausência de instituições reconhecidas pelos órgãos públicos para debater as condições de exercício profissional dos consultores arqueólogos. Isso gera constrangimentos e abusos, comprometendo a qualidade e a imparcialidade dos estudos. A pressão exercida pelas empresas e pelo Estado influencia o processo, resultando em conflitos de interesse e na falta de responsabilização pelos danos ambientais. Diante disso, é necessário promover o diálogo e a reflexão sobre a importância da arqueologia de contrato no licenciamento ambiental, considerando a proteção do patrimônio histórico e cultural e os direitos das comunidades tradicionais afetadas. Isso requer aperfeiçoamento das leis, fortalecimento das instituições e uma cultura de preservação e respeito à diversidade cultural.