Dinâmicas sociais e desenvolvimento territorial no território Serra do Brigadeiro: atores, redes e instituições

• Autor(a) principal: Alair Ferreira de Freitas
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9WVHMH
• topic: Território; Instituições; Desenvolvimento Territorial; Redes Sociais; Desenvolvimento regional Minas Gerais; Desenvolvimento rural Minas Gerais; Redes de relações sociais

Esta pesquisa analisou as relações sociais subjacentes ao arranjo organizacional que operacionaliza a Política de Desenvolvimento Territorial Rural (Pronat) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), explicitando a forma como os atores estabelecem suas coalizões, criam regras e ressignificam o território. O objetivo foi compreender, por meio de metodologia qualitativa, como a criação do Território da Serra do Brigadeiro (TSB) no âmbito dessa política influenciou a forma de interação entre os atores que nele atuam e como a configuração dessa rede de atores condicionou a implementação da política pública e, assim, o desenvolvimento territorial rural. Buscando uma abordagem relacional, mobilizaram-se dois eixos distintos de modelo teórico explicativo, o neoinstitucionalismo e a nova sociologia econômica, aproximando categorias que envolvem a análise das relações sociais e outras que as contextualizem institucionalmente, elaborando um quadro analítico orientado à compreensão da dinâmica social em territórios rurais. Constatou-se com a pesquisa que o TSB é uma construção contingente, permeada de conflitos, indicando que existem lógicas sociais profundas que dirigem a experiência em uma direção e não em outra, cuja explicação é histórica. A sociogênese da rede que operacionaliza o Pronat no TSB remete às Comunidades Eclesiais de Base, ao movimento sindical dos trabalhadores rurais e à criação do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, experiências históricas que modelaram a trajetória das organizações da região e reconfiguraram as relações sociais. A segmentação política da rede e os conflitos que a constituem definiram os processos de institucionalização do TSB, direcionando o conteúdo dos acordos coletivos e das normas formais e informais que orientaram a política e as interações sociais no Colegiado Territorial. As representações sociais dos atores sobre o território e sobre a forma como a rede estava estruturada, a participação deles em outras redes fora do território e a dotação de capital social dos municípios foram elementos centrais que orientaram historicamente o engajamento dos atores na rede do TSB e, assim, conduziram suas formas de intervenção no território. Outro elemento condicionante das intervenções dos atores são as normas e acordos coletivos, formando dispositivos institucionais erigidos a partir de interesses pactuados por aqueles que assumiram posições mais centrais na rede do TSB e buscando gerar estabilidade e sentido a suas práticas e realizar seus interesses. Constatou-se que atores, redes e instituições sintetizam os principais elementos constitutivos da dinâmica social do território, que é condicionada em grande medida pela politics, mais que pela policy. Assim, a territorialização do espaço e das políticas públicas no TSB depende dos arranjos organizacionais e das instituições prevalecentes, da maneira com que os atores interagem entre si e reproduzem as relações de poder. Conclui-se que o TSB tem propiciado a ampliação das escalas de engajamento para atores sociais organizados, especialmente aqueles da sociedade civil, em outras redes e com atores do setor público, que sem a política dificilmente se relacionariam. Mas, por outro lado, percebe-se a reprodução da marginalização daqueles que não tem a mesmo nível organização.