A produção do imaginário de eficiência escolar das aulas de instrução elementar de mestres particulares em Minas Gerais, século XIX (1835-1889)

• Autor(a) principal: Flávia Gontijo de Sousa
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8ZLQ2Q
• topic: Institucionalização da instrução elementar; Aulas elementares de mestres particulares; Imaginário; Educação História Século XIX Minas Gerais; Ensino primário

O objetivo desta dissertação é investigar o processo de institucionalização da instrução elementar em Minas Gerais, no período de 1835 a 1889, apresentando as especificidades da organização e do funcionamento das aulas particulares em relação às aulas públicas. No Brasil, o século XIX foi marcado pelo ideário de construção de uma nação, com o fortalecimento do Estado Nacional. Uma das ações que foram feitas no sentido dessa construção foi a implementação e difusão da instrução elementar, ou seja, do saber ler, escrever e contar. Desde a Constituição de 1824, a instrução primária foi instituída gratuita para todos os cidadãos. O Ato Adicional de 1834 regulamentou a obrigatoriedade desse ensino e a descentralização das normatizações que organizam a instrução, ficando a cargo de cada província elaborar e reger esse processo de estruturação legislativa educacional. As políticas educacionais elaboradas pelas elites no Brasil contemplavam o acesso à instrução elementar para todas as classes como maneira de formar e civilizar o povo. A instrução foi tida como uma forma estratégica de manutenção da ordem. Nesta dissertação, analisamos as legislações educacionais mineiras, demonstrando as normatizações despendidas aos mestres particulares e aos públicos. Apresentamos as políticas liberais que favoreceram a existência das aulas elementares de mestres particulares, além de discutirmos as redes clientelistas que se formaram entre mestres e gestores e que também corroboraram o funcionamento dessas aulas. Analisamos como se deu a organização do trabalho docente, a inspeção e o controle exercidos pelo Estado e pelos pais nas aulas elementares particulares, e a forma de subvenção estatal, estabelecendo comparações com o salário dos mestres público, particulares e funcionários ligados à instrução, além da análise de documentos produzidos por gestores e que indicam uma maior qualificação dos mestres e das aulas elementares particulares em detrimento ao ensino público. Discutimos os fatores que, ao longo do período oitocentista na província mineira, contribuíram para a construção de pensamentos coletivos que desvalorizavam os mestres e as aulas públicas e valorizavam os mestres e as aulas particulares, estes como componentes de um imaginário de eficiência escolar das aulas elementares de professores particulares. As discussões propostas serão abordadas a partir do cruzamento e diálogo das fontes documentais, tais como relatórios de presidentes de província, a legislação educacional da província mineira, relatórios dos ministros do império, a Revista Escolar, a Revista do Ensino e ofícios diversos encontrados no Arquivo Público Mineiro, juntamente com bibliografias que discutem as temáticas.