Pluralismo normativo e relações laborais na época moderna: para uma compreensão a partir da noção extensa de família

• Autor(a) principal: Victor Hugo Criscuolo Boson
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AYTPHA
• topic: Família extensa; Antigo regime; Pluralismo normativo; Relações laborais; Relações trabalhistas Portugal; Família e trabalho Portugal; Direito do trabalho

O objetivo desta dissertação é apresentar as noções de família, direito e trabalho na literatura jurídica, teológica e econômica portuguesa no Antigo Regime, para, em seguida, tentar traçar um perfil das características e dos elementos da família como ordem normativa das relações laborais. O trabalho foi dividido em três capítulos. O primeiro será dedicado a questões metodológicas de História do Direito, que envolvem a discussão entre uma historiografia tradicional e uma historiografia crítica, refletindo sobre em que medida um ou outro projeto historiográfico interfere na compreensão da regulação das relações laborais no Antigo Regime. Em seguida, no segundo capítulo, serão apresentadas as principais características da família como ordem normativa situada em um contexto de pluralismo de ordens normativas, apresentando, inclusive, as possíveis latitudes e longitudes que poderia alcançar uma ordem familiar. Por fim, o terceiro capítulo tentará estabelecer os marcos normativos doutrinários, jurídicos, morais e econômicos, cunhados à administração doméstica, orientados à figura do paterfamilias no trato com os demais componentes domésticos em concepção extensa: mulher, filhos, criados e escravos.