A agricultura orgânica como fator e produto do desenvolvimento rural sustentável

• Autor(a) principal: Tiago Rocha Santos
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Emília Pereira Fernandes Silva, Fausto Makishi, Hélder dos Anjos Augusto
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/48559
• topic: Agricultura Orgânica; sustentabilidade; Agroecologia; Certificação Orgânica; desenvolvimento rural; Agricultura orgânica; Sustentabilidade; Ecologia agrícola; Desenvolvimento rural

O tema da sustentabilidade na agricultura vem ganhando destaque na sociedade. Neste contexto, modelos produtivos ‘alternativos’ (agroecológicos, agroextrativista, agroflorestal, orgânico), centrados na produção de pequena escala, através de associações e cooperativas de produtores, têm sido apontados como solução para o desenvolvimento socioeconômico rural baseado na preservação ambiental e com o aumento na oferta de alimentos de qualidade. Para garantir o ganho de qualidade surgem os mecanismos de certificação, com o objetivo de assegurar as informações atribuídas aos produtos, bem como padrões de qualidade e classificação, evitando que ao longo das cadeias produtivas surjam agentes oportunistas, inclinados a se aproveitar dos benefícios sem atender às exigências da prática. No Brasil foi criada em 2003 a chamada Lei de Orgânicos (Lei Nº 10.831 de 23 de dezembro de 2003), sendo atualmente o principal instrumento que regulariza a certificação orgânica no país. Este trabalho objetiva apresentar uma reflexão sobre o atual contexto da certificação orgânica no Brasil, no que tange sua distribuição espacial no território nacional, a difusão da prática em si e quanto ao tipo de certificação, propondo assim uma discussão dos diversos arranjos e quantitativos estaduais, e sua relação com alguns parâmetros como o acesso a mercados, assistência técnica, o associativismo e o cooperativismo. Os dados utilizados para análise deste artigo foram obtidos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO) e Censo Agropecuário de 2017 do IBGE. Observou-se um número relativamente robusto de agricultores orgânicos certificados no Brasil e uma tendência de crescimento. Tanto no contexto geral do país como nos estados, observa-se que há uma relação dual da agricultura orgânica com o desenvolvimento sustentável das regiões onde ela ocorre.