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Maria Jose Gazzi SalumDanielle Karine Silva2019-08-11T01:36:09Z2019-08-11T01:36:09Z2013-09-18http://hdl.handle.net/1843/VRNS-9N6J4VA procura pelos minerais preciosos e a crescente demanda por commodities no mundo, excepcionalmente nos dias atuais, impulsionado pela China, acelerou o processo de produção mineral no Brasil, especialmente em Minas Gerais e no Pará, estados com a maior produção de minério de ferro. O crescimento da mineração no Brasil ocorreu paralelamente ao desenvolvimento da legislação ambiental, principalmente a partir da década de 80. Definida como uma atividade de significativo impacto ambiental (Resolução CONAMA Nº 01, 1986), a mineração se viu frente a uma série de obrigações e impeditivos legais, forçando-a a se ajustar às novas regras vigentes no país. São muitas as normas legais que regem a relação da atividade mineral com o meio ambiente, uma vez que o Sistema Nacional de Meio Ambiente permite que às normas federais, de caráter mais abrangente, outras normas, mais específicas e/ou restritivas, sejam estabelecidas por Estados e Municípios. Considerando esse cenário, este trabalho teve como objetivo principal nortear aqueles interessados em atuar no setor mineral sobre quais são os procedimentos necessários para obter uma licença ambiental para operar no Estado de Minas Gerais. A revisão das normas brasileiras e daquelas específicas do Estado de Minas Gerais, para cumprir o objetivo do trabalho, mostrou que os procedimentos são complexos, lentos, muitas vezes impedindo que o empreendimento mineral se desenvolva no local pretendido. Em paralelo, buscou-se pontuar aspectos socioeconômicos da mineração, para construir um paralelo entre a produção mineral e o desenvolvimento sustentável.The demand for minerals, especially for commodities in the world, nowadays driven by China, accelerated the process of mineral production in Brazil, especially in Minas Gerais and Pará states, the biggest producers of iron ore. The increasing in minerals production was accompanied by the development of an environmental regulation, especially from the 80s. Classified as an activity of significant environmental impact, the mining activity was forced to adjust to the new rules. There are many rules governing the relationship between mining and environment, since the National System of Environment allows states and municipalities to establish their own regulations, more specific and restrictive than the federals. In this context the main objective of this paper is to guide who is interested in establishing a mining project in Minas Gerais what are the necessary procedures required to obtain the environmental licence. In order to achieve this goal, a review of the main environmental regulations governing the mining activities was made. This review showed that the procedures area complexes and takes a long time. At the same time it was presented the social and economic impact of mining in order to establish a parallel between production of minerals and sustainable development.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGMinérios de ferroMeio ambienteMinas e recursos mineraisEngenharia de recursos mineraisRegularização ambiental de atividades minerárias em Minas Geraisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALmonografia___regulariza__o_ambiental_de_atividades_miner_rias_em_minas__gerais.pdfapplication/pdf1026291https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/VRNS-9N6J4V/1/monografia___regulariza__o_ambiental_de_atividades_miner_rias_em_minas__gerais.pdf061119e5cf6e7bd1971ffdd5681c2368MD51TEXTmonografia___regulariza__o_ambiental_de_atividades_miner_rias_em_minas__gerais.pdf.txtmonografia___regulariza__o_ambiental_de_atividades_miner_rias_em_minas__gerais.pdf.txtExtracted texttext/plain151689https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/VRNS-9N6J4V/2/monografia___regulariza__o_ambiental_de_atividades_miner_rias_em_minas__gerais.pdf.txt1f39bdd298198cbefd2b747dc407284bMD521843/VRNS-9N6J4V2019-11-14 06:37:46.682oai:repositorio.ufmg.br:1843/VRNS-9N6J4VRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T09:37:46Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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