As políticas de educação superior: novos modos de regulação e seus desdobramentos nos cursos de graduação em Odontologia (1995-2008)

• Autor(a) principal: Maria Ines Barreiros Senna
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/FAEC-8GAHJT
• topic: odontológico; Educação superior Regulação Políticas educacionais Ensino; Educação; Ensino superior; Odontologia Estudo e ensino; Educação Políticas públicas

As recentes políticas públicas da área de educação superior têm causado significativas mudanças no modelo de formação dos cirurgiões-dentistas no Brasil. A expansão do ensino de graduação se constituiu em um dos temas que mais mobilizaram os distintos sujeitos da área acadêmica e profissional da Odontologia. O objetivo desta tese é analisar os novos modos de regulação das políticas de educação superior no Brasil no contexto dos cursos de graduação em Odontologia. Foi realizada uma pesquisa documental, com foco na legislação referente às políticas de expansão e de democratização da educação superior nos governos FHC (1995-2002) e Lula (2003-2008). Foi desenvolvida uma investigação de abordagem quantitativa e qualitativa. A abordagem quantitativa foi desenvolvida pela análise dos dados de fontes secundárias: Censo da Educação Superior (1995-2008), Questionário Socioeconômico dos Estudantes de Odontologia do ENADE 2004 e 2007 e das súmulas dos pareceres da CES/CNE (1997-2007) sobre os processos de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação em Odontologia. A abordagem qualitativa foi realizada por meio de três entrevistas com atores sociais que atuaram na definição das políticas de expansão do ensino de Odontologia no âmbito do da CES/CNE e com os cinco coordenadores dos cursos de Odontologia em Belo Horizonte. A legislação educacional foi um importante instrumento para materializar e operacionalizar a ação e concepção desses governos sobre a expansão e democratização do acesso a educação superior no Brasil. Além disso, também foram analisadas as interações e os conflitos de distintos sujeitos em torno dessas regras em diferentes espaços de regulação. No âmbito da CES/CNE, os resultados mostraram que havia uma divergência entre os critérios adotados para abertura /reconhecimento dos cursos de graduação em Odontologia pela CES/CNE e SESu/MEC de um lado e a Comissão de Especialistas e CNS de outro lado. Entretanto, também, apontaram para a convergência entre esses atores, que pode ser avaliada, no período estudado, pelo grande percentual (53%) de pedidos de autorização de abertura de cursos de Odontologia que foram indeferidos. Neste contexto, buscou ainda, analisar as tendências da expansão do ensino de graduação em Odontologia. Os resultados revelaram suas principais características: grande ampliação da oferta de formação, em termos de cursos (112%), vagas (124%), ingressantes (61%), matrículas (35%) e concluintes (25%). Essa expansão ocorreu principalmente no setor privado; e foi acompanhada pela busca de novos mercados educacionais para além das Regiões Sudeste e Sul; tendência de diversificação da oferta de formação, principalmente com a criação de novos cursos de graduação em centros universitários e faculdades de Odontologia; diminuição da competitividade dos processos seletivos para a área de Odontologia, tendo em vista a grande redução da relação candidato/vaga (51%). Observou-se uma ligeira tendência de maior heterogeneidade social e racial entre os estudantes de Odontologia. As entrevistas com os coordenadores dos cursos revelaram os efeitos da expansão da oferta de formação de Odontologia em Belo Horizonte, tais como a diminuição da demanda pelo curso, a maior heterogeneidade na composição sócio-demográfica dos estudantes e a uma maior hierarquização entre os cursos/IES, por meio da diversificação e diferenciação institucional e por meio dos mecanismos de avaliação externa. Esses efeitos causaram uma mudança no modo de regulação vigente, da oferta para o modo de regulação pela procura. Trata-se do estabelecimento de uma relação de interdependência entre os cursos/IES, que se configura, assim, como um novo espaço de regulação local, que é marcado pela concorrência em torno de estudantes que desejam manter ou atrair. Desse modo, os cursos/IES desenvolvem estratégias tais como, a diversificação do processo de seleção/recrutamento dos alunos e dos turnos de oferta do curso e buscam construir uma diferenciação das suas ofertas educativas por meio da adoção de novos métodos de ensino e de conteúdos, qualificação do corpo docente, dentre outras.