Acumulação capitalista, regulação do trabalho e agronegócio no Brasil: uma relação de dependência e subdesenvolvimento

• Autor(a) principal: Yasmin Silveira Martins
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/55162
• topic: Agronegócio; Trabalhador(a) rural; Superexploração do trabalho; Desenvolvimento econômico; Acumulação capitalista; Direito do trabalho - Brasil; Agroindústria; Trabalhadores rurais; Capitalismo; Relações trabalhistas - Brasil

O presente trabalho tem como problema de pesquisa responder se é possível atingir o assim chamado desenvolvimento econômico capitalista no Brasil por meio da intensificação da dinâmica produtiva do agronegócio no país. Objetiva-se demonstrar que tal conduta apenas acentua a condição de dependência brasileira, comum aos países latino-americanos, em face do centro global, dado o fato de este modelo produtivo ser uma fonte moderna de acumulação de capitais. Constata-se que, pela dinâmica de pilhagem introduzida no Brasil desde a colonização, o país foi inserido em um ciclo de dependência com os países do centro do capitalismo, funcionalizando o desenvolvimento capitalista deste, de modo que a condição de subdesenvolvimento do Brasil, enquanto país latino-americano, nada mais é do que a dinâmica que se gerou como consequência do próprio desenvolvimento capitalista do centro global, não uma etapa do desenvolvimento. Demonstra-se que o agronegócio causa severos impactos na realidade socioambiental brasileira, pois a dinâmica sob a qual se desenvolve a sua produção pauta-se, necessariamente, na superexploração do trabalho e destruição do meio ambiente, seja pelo uso excessivo de produtos químicos (fertilizantes e agrotóxicos) ou pelo desmatamento e ocupação constante de novos espaços para estender as áreas destinadas às monoculturas para exportação. Ademais, observa-se que tais circunstâncias são sobremaneira corroboradas e viabilizadas pela grande influência que o agronegócio exerce na institucionalidade e política brasileira, com ampla participação no Congresso Nacional e forte apelo midiático. Portanto, conclui-se que o agronegócio brasileiro não conduzirá o Brasil ao desenvolvimento econômico capitalista, visto que tem grande impacto na produção e reprodução das desigualdades no campo, bem como na superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, impactando na qualidade de vida destes e enfraquecendo as relações de trabalho que se desenvolvem sob este modelo produtivo. Além do que, embora o agronegócio apareça como uma espécie de pedra filosofal do desenvolvimento brasileiro, expõe-se que este pouco contribui para a geração de riquezas e para o crescimento econômico do país mediante a geração de receitas para os cofres públicos. Para tanto, utiliza-se na presente pesquisa a vertente metodológica jurídico-sociológica, bem como o método de análise sociológica cunhado por Marx e Engels, o materialismo histórico-dialético.