Perfil de investimentos públicos em pesquisa e desenvolvimento e o cenário da inovação em saúde no Brasil

• Autor(a) principal: Amanda Mayra Souza Teixeira
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/46562; https://orcid.org/0000-0002-6455-9685
• topic: Inovação; Inovação em saúde; Pesquisa e desenvolvimento; Pesquisa em saúde; Sistema Nacional de Inovação

Os primeiros esforços do governo brasileiro para apoiar atividades científicas e tecnológicas se deram no início da década de 1950. Desde então, há um movimento constante na busca pela consolidação do Sistema Nacional de Inovação (SNI) no Brasil. O país ocupa atualmente a 9ª posição na economia mundial e aparece na mesma posição no ranking de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, porém, ocupa tão somente a atual 66ª posição no Índice Global de Inovação, indicador de nível internacional que avalia o desempenho da inovação de um total de 129 países. Não obstante, cerca de metade de todo o investimento em inovação no Brasil é proveniente de recursos públicos, tendo a esfera federal como a principal fonte. Entretanto, não há uma definição clara de onde e como esses recursos têm sido empregados e como têm contribuído para a evolução do SNI. Na área saúde, desde a década de 1980 é crescente a preocupação com a tomada de decisão baseada em evidências científicas, fazendo com que a pesquisa e a geração e difusão do conhecimento técnico-científico sejam de grande relevância para a formulação de políticas públicas em saúde. Considerando então o impacto dos investimentos públicos federais no financiamento da inovação no Brasil, foi realizado um levantamento financeiro referente aos últimos 10 anos, compreendendo o período de 2010 a 2019, declarados no Orçamento da União. Em seguida, foi traçado o perfil desses investimentos, classificando-os em cinco grupos: Obras; Pesquisa; Difusão do conhecimento; Desenvolvimento tecnológico e Prestação de serviços/Outros. Como resultado, verificou-se que foram alocados quase R$ 162 bilhões proveniente do recurso federal declarado para desenvolvimento científico e tecnológico, pesquisa e inovação nos últimos 10 anos no Brasil, uma média de R$ 16 bilhões por ano. Desse total, cerca de 3 bilhões por ano foi destinado para a área da saúde, sendo que somente 14,0% desse recurso foi diretamente empregado em pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico (12,0% se considerado apenas pesquisa). Por outro lado, o Brasil avança rapidamente no que tange ao conhecimento científico, evidenciando que a geração do conhecimento não é uma deficiência, mas sim como esse conhecimento retorna na forma de valor agregado para a população e para a economia do país.