Dinâmica da (in)formalidade no mercado de trabalho brasileiro nos anos 2000: diferenciais de rendimentos e padrões de mobilidade

• Autor(a) principal: Francieli Tonet Maciel
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/FACE-A83P4D
• topic: Informalidade; Mobilidade ocupacional; Viés de Seleção; Regressão Quantílica; Formalização; Mobilidade de rendimentos; Diferenciais de Rendimentos; Trabalho Aspectos econômicos; Trabalhadores Brasil; Mercado de trabalho Brasil

O mercado de trabalho brasileiro experimentou importantes mudanças ao longo dos anos 2000, apresentando uma contra tendência em relação à década anterior, com uma queda significativa da taxa de informalidade associada ao ritmo de expansão do emprego formal. Além disso, mudanças relacionadas ao perfil da força de trabalho também exerceram efeitos sobre a composição da população ocupada. O aumento da escolaridade reduz a desigualdade na medida que diminui a heterogeneidade entre os trabalhadores formais e informais, contudo, pode ter efeitos distintos sobre os trabalhadores nos diferentes pontos da distribuição dos rendimentos. A valorização do salário mínimo pode, por um lado, aumentar a segmentação do mercado de trabalho na base da distribuição e provocar um aumento da desigualdade entre trabalho formal e informal, mas por outro argumenta-se que, se a valorização do salário mínimo tem efeito sobre os rendimentos dos trabalhadores informais, então haveria uma redução da desigualdade. Diante de tais transformações surge a necessidade de um reposicionamento da discussão acerca da dinâmica formal-informal do mercado de trabalho brasileiro. A partir do uso dos dados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010 e do método de decomposição de Machado e Mata por regressões quantílicas, corrigidas para o viés de seleção amostral, constatou-se um aumento da desigualdade entre trabalhadores formais e informais na base da distribuição dos rendimentos, em razão do aumento do efeito de segmentação no mercado de trabalho, sugerindo uma valorização do emprego formal nos estratos de renda mais baixos, e uma redução progressiva da desigualdade ao longo da distribuição devida às mudanças na composição relativa entre os grupos, sendo estas mais relevantes no topo do que na base na distribuição. Contudo, verificou-se diferenças importantes entre emprego assalariado sem carteira e trabalho por conta própria relativamente ao emprego formal, assim como por gênero, quanto à importância e variação desses componentes ao longo da distribuição. Utilizando os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) para o período de 2002 a 2012 e estimando as probabilidades de transição entre os diferentes status ocupacionais, constatou-se um alto grau de mobilidade do desemprego para o emprego formal no período, porém os resultados sugerem a persistência de padrões de mobilidade na medida em que as probabilidades de transição para a formalidade, a partir de qualquer status de origem, são significativamente maiores para os indivíduos com melhores atributos. A mobilidade de rendimentos resultante dessas transições ratifica a valorização do emprego formal relativamente à informalidade, sobretudo nos estratos mais baixos da distribuição dos rendimentos. Nesse sentido, conclui-se que a redução dos diferenciais ao longo dos quantis, principalmente nos superiores, pode ser justificada em grande medida pela melhora relativa nos atributos dos trabalhadores informais, em especial no nível de escolaridade, do que em razão de mudanças nos padrões de mobilidade ocupacional, e que a formalização representa uma saída à precariedade especialmente para os trabalhadores nos estratos de renda mais baixos. A diversidade quanto às mudanças observadas na dinâmica formal-informal do mercado de trabalho na última década, ressaltam os desafios inerentes à eliminação da precariedade do trabalho no Brasil.