Equipamentos urbanos de infraestrutura e criminalidade: uma abordagem para os municípios mineiros

• Autor(a) principal: Daniel do Nascimento Silva
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/AMSA-94QGJL
• topic: Equipamentos urbanos de infraestrutura; Criminalidade; Infra-estrutura (Economia); Setor publico Minas Gerais; Criminalidade urbana Aspectos econômicos Minas Gerais

Este trabalho aborda a hipótese sobre a associação entre criação e manutenção de equipamentos urbanos de infraestrutura e redução da criminalidade. Diversos modelos teóricos legitimam essa relação negativa ao conferir relevância ao ambiente como um fator importante na explicação do crime. Do ponto de vista econômico, as iniciativas sobre o espaço público reduzem as oportunidades favoráveis para a execução de um crime e aumentam o nível de interação social em uma comunidade, podendo ser consideradas como fatores de redução da criminalidade. O presente trabalho, a partir de informações da polícia militar sobre as taxas de crime nos municípios mineiros pretende contribuir para este debate apresentando evidências empíricas sobre essa associação. Utiliza-se um modelo econométrico baseado no método de mínimos quadrados generalizados em dois estágios espacial de forma a incorporar os possíveis efeitos de transbordamento do fenômeno da criminalidade. A estimação é realizada considerando como variável dependente o crescimento da taxa de criminalidade nos anos de 2001 a 2007 quando os registros policiais são mais confiáveis. A criminalidade é abordada desagregando os crimes em crimes contra o patrimônio, crimes contra a pessoa e homicídios para o período de 2001 a 2007. Equipamentos urbanos de infraestrutura são representados por um índice de equipamentos básicos de infraestrutura, construído a partir da análise de componentes principais, além do gasto per capita com habitação e urbanismo e proporção de residentes em domicílios não subnormais. Os resultados mostram que municípios que apresentam um elevado índice de equipamentos básicos de infraestrutura possuem menores taxas de crescimento dos três tipos de crime entre 2001 e 2007. O gasto per capita com habitação e urbanismo impacta negativamente sobre a taxa de crescimento do crime contra o patrimônio e sobre a taxa de crescimento dos homicídios entre 2001 e 2007. Esses resultados corroboram com os pressupostos teóricos que associam negativamente a criação e manutenção de equipamentos urbanos de infraestrutura e a manifestação da criminalidade violenta.