Da soberania no contexto do comércio internacional: os regimes de soberania de Agnew e a atuação de atores não-estatais

• Autor(a) principal: Gabriel Pedro Moreira Damasceno
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/DIRS-BEME4D
• topic: Atores não estatais; Organizações Não Governamentais; Organização Mundial do Comércio; Soberania; Comércio Internacional; Organizações não-governamentais; Soberania; Comércio internacional; Organização internacional

O surgimento e fortalecimento de atores não estatais no comércio internacional desafiam as compreensões clássicas acerca de uma soberania supostamente absoluta. Este trabalho contextualiza o elo evolutivo entre o instituto da soberania e o comércio internacional, demonstrando que sua compreensão é indissociável. Através de uma abordagem interdisciplinar entre teorias do direito internacional, geopolítica e relações internacionais, buscou-se compreender a soberania como um instituto extraterritorial, bem como que seu exercício pode ser desempenhado em quatro diferente regimes: clássico, globalista, imperialista/cooperativo e integrativo, conforme defendido por John Agnew. Após, analisa-se, à luz das teorias de Agnew, em qual regime se encontra o exercício da soberania pelos estados no comércio internacional, sopesando a atuação de atores não estatais, especificadamente da Organização Mundial do Comércio e Organizações Não Governamentais neste cenário. Ao fim, conclui-se que, no que se refere ao exercício da soberania no comércio internacional, atores não estatais seriam responsáveis por adequá-lo ao regime cooperativo.