Sistema de esgotamento sanitário na ocupação Eliana Silva

• Autor(a) principal: Marcelo Duarte Borges Caixeta
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/MMMD-AY7N7N
• topic: Conglomerado habitacional Belo Horizonte; Planejamento urbano; Saneamento; Políticas públicas; Conglomerado habitacional; Planejamento urbano; Saneamento

A autoconstrução em assentamentos precários no Brasil não se resume às moradias, mas inclui também sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação etc. Na ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, a autoconstrução de sistemas de esgotamento sanitário envolveu parcerias entre moradores, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o grupo da Escola de Arquitetura, Práticas Sociais no Espaço Urbano (Praxis UFMG), entre outros atores. No contexto dessas parcerias, os sistemas construídos incluíram uma rede convencional, tanques de evapotranspiração (Tevaps) e círculos de bananeiras. Quando iniciei esta pesquisa, ocorria na ocupação Eliana Silva a substituição dos sistemas autoconstruídos pelo sistema convencional da Copasa. Com isso, a pesquisa pretendeu responder à questão: por que os moradores desejam o sistema convencional da Copasa? Partiu-se do pressuposto de que existe uma imposição do sistema hegemônico centralizado e empresarial, atrelado à lógica capitalista. A investigação buscou então compreender a construção da lógica mercantilista do esgotamento sanitário a partir das instituições e políticas públicas implementadas durante a ditadura militar, de cujo contexto autoritário surgiram as CESBs, dentre as quais a Copasa-MG. Além disso, investigou-se aspectos da produção do sistema hegemônico de esgotamento sanitário de Belo Horizonte, que decorreu do planejamento baseado em preceitos positivistas e higienistas. A temática se desenrolou em torno de diferentes concepções sobre planejamento, meio-ambiente e gestão do esgotamento sanitário, a saber: a concepção modernista, as proposições de Saturnino de Brito, e o conceito Urbanização Reversa (que, ao longo do trabalho, agregou ideias de Margarete Silva (Leta), Edézio Carvalho, e Johan Van Lengen). Em diálogo com as discussões teóricas, foram sistematizadas ações experimentais de assessoria técnica em arquitetura, voltadas às soluções de esgotamento sanitário nas ocupações urbanas. Essas ações vêm sendo organizadas e apoiadas, desde 2009, seja no âmbito de trabalhos acadêmicos, projetos de extensão, ou equipes formadas espontaneamente. Destacam-se nesse contexto, além do Praxis UFMG, o Escritório de Integração da PUC-MG e a Associação Arquitetas sem Fronteiras Brasil, sediada em Belo Horizonte. A metodologia desta pesquisa envolve revisão teórica e análise empírica, feita a partir de entrevistas e mapeamentos, no período entre outubro de 2016 e março de 2017. As ações experimentais de assessoria técnica contribuíram para a diminuição da desigualdade de acesso ao serviço de esgotamento sanitário na ocupação Eliana Silva, porém, os desafios da autoconstrução com poucos recursos e sem apoio do Estado se evidenciou como um fator crucial para o desejo dos moradores pelo sistema hegemônico, que na verdade se trata de uma necessidade: o acesso ao serviço público é negado aos moradores, ao mesmo tempo em que não se desenvolve nem se apoia iniciativas de autoprodução das soluções, visto que o modelo é baseado na centralização de tecnologia e de recursos. Por isso, apesar da boa aceitação por parte dos moradores em relação aos sistemas alternativos, devido à sua simplicidade e baixo custo, foi necessário lutar pelo acesso ao sistema da Copasa, que nesse sentido se trata de uma solução uniformizante e impositiva.