Fenomenologia do Poder: o Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como Liberdade

• Autor(a) principal: Hugo Rezende Henriques
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/36531
• topic: Estado de Direito; Poder; Vontade; Liberdade; Hegel; Direito – Filosofia; Poder (Filosofia); Liberdade; Estado de Direito

Desde o dilúvio ético do século XX, o pensamento ocidental tem sido marcado por visões notadamente negativas sobre o fenômeno do Poder. Hegel, entretanto, percebeu, ainda no princípio do século XIX, a importância do Poder para garantir a existência mesma da Liberdade, estruturando a existência humana a partir da consciência do Espírito de um Povo, que se organiza como Cultura, Nação e Estado. O presente trabalho parte da definição de Joaquim Carlos Salgado, segundo a qual o Poder é uma “vontade que determina outra vontade”, para discutir sob diferentes aspectos este fenômeno. Em primeiro lugar, desenvolvemos a perspectiva salgadiana para definir o Poder como a manifestação de uma Vontade Objetiva que delimita o campo de escolhas possíveis ao arbítrio subjetivo. Em seguida, buscamos perceber os dois principais veios histórico-filosóficos que exploram o tema do Poder e da Vontade, para afinal descobrir como a perspectiva hegeliana, integrada mesmo a pensadores (histórica mas não logicamente) posteriores a ela, constitui-se na mais instigante compreensão do tema. Por fim, discutimos os desdobramentos do século XX, da ascensão das massas ao abandono do Poder pelas elites, para identificar como a determinação política da Vontade do Poder foi sendo esvaziada, no processo que aqui denominamos desvoluntarização do Poder. Com isso, espera-se demonstrar e vocalizar a necessidade de que um novo momento do Estado de Direito emerja, no qual o Poder possa retomar não apenas seu vigor, mas sobretudo o seu compromisso com a Liberdade.