A invenção do Direito pelo Ocidente: uma investigação face à experiência normativa da China

• Autor(a) principal: Marcelo Maciel Ramos
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8FMLAL
• topic: Direito Comparado; Direito; China; Sociologia Jurídica; Direito comparado; China Aspectos culturais; Sociologia juridica; Direito; Justiça; Antropologia China; Direito Filosofia; Direito Historia

Em face da dificuldade hodierna em se definir e identificar o Direito, propõe-se um resgate reflexivo acerca dos seus elementos constitutivos, a partir de uma incursão intelectual pouco usual nos círculos jurídicos. Através do contraste com a civilização chinesa, que em sua longa história cultural desenvolveu-se, até há pouco tempo, completamente alheia à influência ocidental, busca-se lançar luz, em face de sua singular experiência racional e ética, sobre os elementos que, no Ocidente, constituíram o Direito. Postula-se a originalidade do fenômeno jurídico enquanto produto cultural peculiar da civilização ocidental, o que se procura demonstrar, colocando-o em perspectiva com a experiência normativa dessa alteridade civilizacional constituída pela China. Diante dela e de suas particularidades culturais, evidencia-se o quanto as categorias racionais prevalecentes em uma civilização condicionam o modo como ela ordena a sua vida social. Revela-se, de um lado, o quanto o Direito é dependente de determinados pressupostos racionais que só apareceram no âmbito da tradição intelectual do Ocidente e, de outro, como a China, promotora de outras perspectivas racionais, produziu uma experiência normativa que em nada se assemelha ao Direito ocidental.