Governança do executivo brasileiro: efeitos da relação entre política e burocracia, ou como o presidente dorme tranquilo à noite

• Autor(a) principal: Haína Coelho Pereira da Silva
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B94K9E
• topic: Secretário-executivo; Delegação; Qualidade de burocracia; Performance ministerial; Presidencialismo de coalizão; Ministérios; Coalizão (Ciências sociais); Brasil Ministérios e departamentos; Presidencialismo; Burocracia; Ciência politica

A relação entre política e burocracia importa para a performance ministerial? Este trabalho busca fundamentos teóricos e empíricos de que as diferentes estratégias presidenciais de alocação de portfolio geram impacto na performance ministerial. Performance ministerial é conceitualizada como execução das metas do Executivo, e operacionalizada pela proporção anual de execução financeira dos ministérios. A minha hipótese principal é de que o Comando Monitorado - quando o secretário- executivo burocrata é alocado para monitorar um ministro partidário - proporcionaria melhores níveis de performance em comparação com outros tipos de Comando. O mecanismo por trás desse argumento é o controle do presidente sobre o ministro através do secretário-executivo. Também argumento que a qualidade de burocracia do ministério tem efeito sobre a capacidade do Comando ministerial de afetar a performance daquela agência. Os testes empíricos foram feitos sobre base de dados em formato painel com observação ministério/ano, para todos os ministérios do Executivo brasileiro de 2000 a 2014. Resultados alcançados através de modelos de ANOVA, regressão linear com efeitos fixos e regressão linear em dados pareados, mostram que a situação é inversa a da hipótese principal. O Comando Monitorado tem as piores médias de performance ministerial, em contrapartida ao Comando Partidário, com as melhores médias. A qualidade de burocracia, embora sozinha tenha pouquíssimo efeito sobre a performance, exerce certa influência sobre o efeito do Comando, mas somente quando é baixa. Escolaridade dos servidores, como proxy de qualidade de burocracia, exerceu mais efeito do que proporção de estatuários. A principal conclusão extraída deste trabalho: o controle, previsto na teoria de delegação e seus riscos, embora seja um objetivo político a ser buscado, não necessariamente reflete em eficiência administrativa. O monitoramento parece funcionar mais como entrave do que forma de propiciar melhores resultados. Contudo, como não avalio a qualidade da execução das metas, não é possível afirmar se a execução financeira significa que as políticas foram de fato executadas, ou da forma que deveriam ser executadas