Pesquisadores da área da saúde e ética nas pesquisas com crianças e adolescentes: um estudo em Minas Gerais

• Autor(a) principal: Nadia Veronica Halboth
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-AJKNXG
• topic: Grupos vulneráveis; História; Bioética; Integridade na pesquisa; Defesa da criança e do adolescente; Ética em pesquisa; Experimentação humana/ética; Ética; Bioética; Criança; Adolescente; Pessoal de saúde

Ainda que pesquisas com crianças e adolescentes na área da saúde sejam necessárias ao desenvolvimento da ciência, visando à produção de novos conhecimentos, procedimentos terapêuticos e o bem-estar dos referidos sujeitos, elas demandam particularidades éticasna sua consecução. O uso de tais sujeitos em pesquisas é antigo, entretanto, os cuidados éticos com a população infanto-juvenil nem sempre foram atendidos na sua especificidade. A presente tese objetivou compreender como, no atual momento em que se consolidam os direitos da criança e do adolescente e se reforçam a dimensão daequidade no atendimento igualitário das diferenças e das diversidades culturais, os pesquisadores da área da saúde têm lidado com a ética nas pesquisas que envolvem os sujeitos acima citados. Procurou-se apreender as representações sociais sobre os aspectos éticos que os pesquisadores observam ao realizarem suas investigações científicas. Partindo-se do suposto que os dispositivos éticos podem ser reinterpretados na prática, buscaram-se captar ajustes dos preceitos éticos feitos no decorrer das investigações pelos pesquisadores. Também foi realizada uma revisão histórica da ética na pesquisa noBrasil, a qual evidenciou que, assim como em outros países, aqui ocorreram deslises éticos. A análise dos dados permitiu concluir que a preocupação destes com aspectos éticos frequentemente se restringe ao TCLE, considerado o principal aspecto ético de uma investigação científica e que a mais importante motivação para que um projeto depesquisa fosse iniciado foi a demanda pela publicação de artigos científicos e não o valor que ela poderá ter para a sociedade. A importância dos comitês de ética como órgãos que protegem os participantes da pesquisa, especialmente como sujeitos, ficou evidente, da mesma forma que a insatisfação, por parte dos pesquisadores, com os mesmos. Embora houvesse preocupação com uma comunicação adequada com os sujeitos de pesquisa e seus responsáveis, a vulnerabilidade das famílias parece não ter sido protegida e acondição de vulnerabilidade de crianças e adolescentes, enquanto sujeitos de pesquisa, não foi devidamente valorizada. Finalmente, o papel educativo do sistema CEP/Conep parece não estar sendo desempenhado a contento. Ele poderia transformar a realidadeobservada, o que é fundamental, para que se de desenvolvam as necessárias pesquisas com os sujeitos em questão, sem que princípios éticos sejam transgredidos.