A dessubjetivação da interpretação jurídica a partir da hermenêutica filosófica: a tradição como fundamento ontológico

• Autor(a) principal: Daniel Carreiro Miranda
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/34302
• topic: Dessubjetivação; Interpretação jurídica; Tradição; Intersubjetividade; Direito – Filosofia; Hermenêutica (Direito); Tradição (Filosofia); Intersubjetividade

A presente tese dedica-se na investigação sobre a possibilidade de se formular uma fundamentação ontológica para a interpretação jurídica, a partir da tradição. Noção essa extraída do pensamento hermenêutico filosófico de Hans-Georg Gadamer. Neste sentido, nosso proposito colateral é aclarar o conceito de situação hermenêutica jurídica, e a estruturação intersubjetiva do fenômeno hermenêutico jurídico, a partir de uma noção experiencial da compreensão como modo de ser que constitui a amplitude do mundo da vida histórica e pode ser compreendida no contexto das vivências intencionais factuais implicadas intersubjetivamente, a fim de encontrar o sentido apropriado para o Direito, o que em nosso caso, se restringe apenas à questão ontológica da interpretação jurídica. O fio condutor da tese perpassa pela necessidade de dessubjetivação da interpretação jurídica, pois, qualquer formalização do si mesmo fatalmente irá nos remeter para estruturas metafisicas, ou para estruturas que ignoram ou menorizam nossa condição temporal no mundo. A partir da racionalidade hermenêutica jurídica, cujo fundamento se dá através da tradição, partimos do pressuposto, que a interpretação jurídica não é uma ação que consiste na apreensão do objeto pelo sujeito, porque o conhecer transcende, necessariamente o sujeito e sua relação ao objeto; o conhecimento jurídico não é fruto exclusivo da criação do sujeito que nele põe ou supõe determinadas condições para que possa compreender. Nesse sentido, o interpretável orienta a interpretação, na relação fenomenológica que se estabelece entre ambos. Preconiza-se, portanto, a necessidade de se contrapor o horizonte jurídico interpretativo a partir da esfera subjetiva, significativamente acentuada pelas correntes instrumentalistas da linguagem e da interpretação, para dar destaque ao pensamento hermenêutico filosófico no Direito.