Avaliação da infraestrutura dos serviços de saúde bucal na atenção primária por meio da avaliação externa do PMAQ-AB, no Brasil

• Autor(a) principal: Joyce Lopes
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/ODON-B3GJWJ
• topic: Proposta de Concorrência; Saúde Bucal; Infraestrutura Sanitária; Atenção Primária em Saúde; Instrumentos Odontológicos; Estratégia Saúde da Família; Saúde bucal; Atenção primária à saúde; Infraestrutura sanitária; Instrumentos odontológicos; Serviços de saúde bucal; Proposta de concorrência

A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorientação do processo de trabalho das equipes no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão da saúde bucal na ESF pode ser considerada um passo rumo à integralidade das ações e representou a etapa inicial para a expansão da oferta de serviços públicos na área. Com a adoção da ESF como modelo assistencial escolhido para reorganizar as ações na Atenção Primária à Saúde (APS), faz-se necessário avaliar e monitorar os resultados alcançados em relação à organização e aos possíveis impactos produzidos na saúde das populações. Diante deste contexto, o Ministério da Saúde (MS) lançou em 2011, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O programa busca induzir a instituição de processos de avaliação na rotina de funcionários e gestores do SUS, assim como ampliar o acesso na atenção primária com garantia de padrões de qualidade. O objetivo desse estudo foi caracterizar a estrutura dos serviços de saúde bucal na atenção primária do Brasil em relação aos instrumentais odontológicos disponíveis, com base nos dados do PMAQ-AB, e comparar o quantitativo de instrumentais com algumas características de organização dos serviços de saúde bucal e com as macrorregiões brasileiras. Para isso pesquisadores treinados observaram a estrutura dos serviços de saúde, identificando a presença e a quantidade suficiente de 36 instrumentais odontológicos. O escore de cada serviço de saúde bucal foi a soma do número de instrumentais odontológicos presentes em quantidade suficiente (de zero a 36). Foram comparadas medidas de tendência central e de variabilidade desses escores de acordo com características de organização dos serviços e das macrorregiões brasileiras. Nenhum instrumental foi identificado em todos os serviços avaliados. Instrumentais básicos, cirúrgicos e restauradores foram os mais frequentes. Instrumentais periodontais, endodônticos e de prótese atingiram os menores percentuais. Os valores médios e medianos da quantidade de instrumentais odontológicos foram mais altos nas equipes que atendem em mais turnos, que apresentam Técnico de Saúde Bucal e nas regiões Sul e Sudeste. Os serviços de saúde bucal estavam equipados com instrumentais odontológicos básicos, cirúrgicos e restauradores. Instrumentais de diagnóstico periodontal, para atendimento de urgências e para reabilitação protética foram menos frequentes nestes estabelecimentos. Piores condições de infraestrutura existiram nas ESB com piores formas de organização do atendimento e em regiões com maiores desafios sociais. Os resultados encontrados estimularam o desenvolvimento de um texto, produto técnico dessa dissertação, parte integrante de um livro produzido no formato e-book pela turma do mestrado profissional. Abordou-se a evolução do financiamento em saúde bucal e o processo de licitação para compra de materiais para o serviço odontológico, destacando as etapas do trâmite e suas peculiaridades, visando propiciar aos administradores a aquisição de bens com melhores condições de qualidade e preço.