A efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oral
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/52558 |
Resumo: | A presente tese busca resgatar o processo oral nos moldes idealizados pelo Movimento Reformador que, embora idealizasse o rompimento das barreiras diabólicas de provas tarifadas, proporcionou a humanização do processo ao permitir o diálogo entre o juiz e as partes, conferindo um contraditório dinâmico entre os três integrantes principais do processo. Ao garantir o direito de as partes serem ouvidas pelo juiz, o processo oral se encontra em consonância com o Devido Processo Legal, apresentando recursos para potencializar acessibilidade a esse contraditório. Nesse contexto, verificou-se a efetividade e a eficácia do processo oral que, se adotado no Brasil, apesar de barreiras estruturais, terá o condão de minimizar o conflito - evitando interposições infindáveis de recurso - como acontece nos países que adotam esse modelo. Nele, estão contidos alguns princípios que auxiliam na imediação e concentração dos atos processuais, respeitando os limites da identidade física do juiz, da publicidade e da livre valoração das provas, presentes também no ordenamento jurídico nacional quanto ao processo do trabalho. Desse modo, dentre suas inúmeras vantagens, o processo oral proporciona o contato imediato das partes entre si com o juiz; possibilita mais facilmente a conciliação, antes da exacerbação dos ânimos por meio de longas alegações escritas intercaladas ao longo do tempo; provoca o interesse do magistrado pela causa, aproximando-o dos jurisdicionados, humanizando o processo. Portanto, ele se adequa aos tempos de cultura de paz em detrimento da cultura de sentença, revelando-se atual, enriquecido pelas pujantes mudanças da modernidade, motivo pelo qual se faz refletir sobre sua adoção no Brasil. |
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Nesse contexto, verificou-se a efetividade e a eficácia do processo oral que, se adotado no Brasil, apesar de barreiras estruturais, terá o condão de minimizar o conflito - evitando interposições infindáveis de recurso - como acontece nos países que adotam esse modelo. Nele, estão contidos alguns princípios que auxiliam na imediação e concentração dos atos processuais, respeitando os limites da identidade física do juiz, da publicidade e da livre valoração das provas, presentes também no ordenamento jurídico nacional quanto ao processo do trabalho. Desse modo, dentre suas inúmeras vantagens, o processo oral proporciona o contato imediato das partes entre si com o juiz; possibilita mais facilmente a conciliação, antes da exacerbação dos ânimos por meio de longas alegações escritas intercaladas ao longo do tempo; provoca o interesse do magistrado pela causa, aproximando-o dos jurisdicionados, humanizando o processo. Portanto, ele se adequa aos tempos de cultura de paz em detrimento da cultura de sentença, revelando-se atual, enriquecido pelas pujantes mudanças da modernidade, motivo pelo qual se faz refletir sobre sua adoção no Brasil.This thesis aims to revive the oral proceedings in the manner envisioned by the Reform Movement that although have idealized the breaking of devil bounds of billed evidence, provided the humanization of the process affording dialogue between judge, accused and defendant, thus creating a dynamic connection between the three key members of the process. In order to guarantee the right to be heard by the judge, the oral process is in line with the due process of law, with resources available to enhance accessibility to this process. In this context, this study tries to reveal the effectiveness and efficiency of the oral process that, despite structural limits, will have the power to minimize the conflict if applied in Brazil by avoiding the endless interposition appeal, as seen in countries that adopt this process model. It is presented some principles that aid in the immediacy and concentration of procedural acts within the limits of the physical identity of the judge, advertising and free assessment of the evidence; also, in national law regarding the work process. Thus, among its many benefits, the oral process provides immediate contact between the participants themselves with the judge; it is easier to enable the reconciliation before the exacerbation of mood written by long claims interleaved over time; focusing the interest of the magistrate on the cause, approaching it from the jurisdictional, humanizing the process. So, it privileges peace’s culture over judgment’s culture, showing its relevancy, and enriched by vigorous modern changes. These are some of the main reasons why Brazil should seriously consider its adoption.porUniversidade Federal de Minas GeraisPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMGBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/info:eu-repo/semantics/openAccessProcesso civilOralidade (Direito)Devido processo legalProcesso oralDevido processo legalHumanização do processoDireito de ser ouvidoEfetividadeA efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oralinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82118https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/52558/3/license.txtcda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272MD53ORIGINALRENATA_C_V_MAIA_TESE _PROCESSO_ORAL.pdfRENATA_C_V_MAIA_TESE _PROCESSO_ORAL.pdfapplication/pdf1863897https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/52558/1/RENATA_C_V_MAIA_TESE%20_PROCESSO_ORAL.pdf3f976aa1907dbf053d6d1e4c7f25919cMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/52558/2/license_rdfcfd6801dba008cb6adbd9838b81582abMD521843/525582023-04-26 21:14:16.863oai:repositorio.ufmg.br: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ório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2023-04-27T00:14:16Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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