A retomada Tupinambá no tribunal de justiça : controvérsias sociotécnicas e conflitos ontológicos na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/45382 |
Resumo: | Este trabalho versa sobre a controvérsia gerada em torno da demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença e de sua consequente judicialização. A fim de seguir a controvérsia, acompanho os autos de um processo judicial, acrescentando outros documentos, textos e sujeitos que me foram sendo apontados através deles. O objetivo que busquei alcançar foi identificar e discutir os principais argumentos acionados por não indígenas a fim de impedir o reconhecimento do direito dos índios às suas terras tradicionais e, por outro lado, compreender as práticas de resistência e territorialização indígena diante desse cenário de confronto e confinamento ao longo de 500 anos. Outra questão pertinente a esta dissertação é compreender os efeitos da fricção/atrito que se desenvolvem na disputa territorial entre povos que operam segundo premissas ontológicas diversas e a maneira como essas ontologias são ou não acolhidas no âmbito legislativo e da adjudicação. Ao longo da dissertação, apresento resumidamente a história da legislação indigenista o Brasil, da ocupação do território onde vivem os Tupinambá de Olivença desde o século XVI e dos atritos/fricções entre os Tupinambá e os colonizadores/usurpadores de suas terras até o final do século XX, quando os Tupinambá finalmente conseguem ser oficialmente reconhecidos pelo Estado como um povo indígena com legitimidade para reivindicar seu território. Deste modo, mostro a maneira como o território Tupinambá vai se delineando sob a forma de Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Apresento também os principais atores que movem esta controvérsia e seus respectivos enquadramentos conceituais acerca da terra e das questões identitárias, trazendo à baila os problemas que movem o processo judicial deflagrado pela impetração do Mandado de Segurança, a saber: quem é índio, quem não é? Quando se deixa de ser índio? Quais são as condições jurídicas necessárias para se ter acesso à terra? É possível que entidades espirituais sejam sujeitos de direito? Quem é parte legítima para dizer quem pode e quem não pode habitar um território? Concluo esta dissertação com uma reflexão acerca da resistência indígena, suas estratégias e alianças diante das investidas coloniais e dos interesses capitalistas e os respectivos desafios que essa resistência coloca ao Estado e ao Poder Judiciário. |
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Eduardo Viana Vargashttp://lattes.cnpq.br/1084045235555351Ruben Caixeta de QueirozPedro Rocha de Almeida e Castrohttp://lattes.cnpq.br/2310642507156194Mariana Vilas Bôas Mendes2022-09-22T16:51:35Z2022-09-22T16:51:35Z2019-12-20http://hdl.handle.net/1843/45382Este trabalho versa sobre a controvérsia gerada em torno da demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença e de sua consequente judicialização. A fim de seguir a controvérsia, acompanho os autos de um processo judicial, acrescentando outros documentos, textos e sujeitos que me foram sendo apontados através deles. O objetivo que busquei alcançar foi identificar e discutir os principais argumentos acionados por não indígenas a fim de impedir o reconhecimento do direito dos índios às suas terras tradicionais e, por outro lado, compreender as práticas de resistência e territorialização indígena diante desse cenário de confronto e confinamento ao longo de 500 anos. Outra questão pertinente a esta dissertação é compreender os efeitos da fricção/atrito que se desenvolvem na disputa territorial entre povos que operam segundo premissas ontológicas diversas e a maneira como essas ontologias são ou não acolhidas no âmbito legislativo e da adjudicação. Ao longo da dissertação, apresento resumidamente a história da legislação indigenista o Brasil, da ocupação do território onde vivem os Tupinambá de Olivença desde o século XVI e dos atritos/fricções entre os Tupinambá e os colonizadores/usurpadores de suas terras até o final do século XX, quando os Tupinambá finalmente conseguem ser oficialmente reconhecidos pelo Estado como um povo indígena com legitimidade para reivindicar seu território. Deste modo, mostro a maneira como o território Tupinambá vai se delineando sob a forma de Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Apresento também os principais atores que movem esta controvérsia e seus respectivos enquadramentos conceituais acerca da terra e das questões identitárias, trazendo à baila os problemas que movem o processo judicial deflagrado pela impetração do Mandado de Segurança, a saber: quem é índio, quem não é? Quando se deixa de ser índio? Quais são as condições jurídicas necessárias para se ter acesso à terra? É possível que entidades espirituais sejam sujeitos de direito? Quem é parte legítima para dizer quem pode e quem não pode habitar um território? Concluo esta dissertação com uma reflexão acerca da resistência indígena, suas estratégias e alianças diante das investidas coloniais e dos interesses capitalistas e os respectivos desafios que essa resistência coloca ao Estado e ao Poder Judiciário.This work deals with the controversy surrounding the demarcation of the Tupinambá de Olivença Indigenous Land and its consequent judicialization. In order to follow the controversy, I accompany case files of a lawsuit, and also add other documents, texts and subjects that were pointed by it. The objective I sought was to identify and discuss the main arguments put forward by non-indigenous people to prevent the recognition of indigenous rights by their traditional lands and, on the other hand, to understand the practices of indigenous resistance and territorialization after the confrontation and confinement scenario throughout 500 years. Another issue pertinent to this dissertation is to understand the friction effects that develop in the territorial dispute between peoples that operate according to diverse ontological premises and how these ontologies are or are not hosted in the legislature and adjudicated. Throughout the dissertation, I present briefly the history of the indigenous legislation in Brazil, the occupation of the territory where the Tupinambá de Olivença live since the 16th century and the friction between the Tupinambá and the colonizers/usurpers of their lands until the end of the century. XX, when the Tupinambá finally succeed in being officially recognized by the state as an indigenous people with legitimacy to claim their territory. In this way, I show how the Tupinambá territory is delineated in the form of Tupinambá Indigenous Land of Olivença. I also present the main actors who move this controversy and their respective conceptual frameworks about land and identity issues, bringing up the problems that move the judicial process triggered by the filing of the Writ of Mandamus, namely: who is indigenous, who is not? ? When do you stop being an indigenous people? What are the legal conditions required to gain access to land? Is it possible for spiritual entities to be subjects of law? Who is a legitimate party to say who can and cannot live in a territory? I conclude this dissertation with a reflection about the indigenous resistance, its strategies and alliances against the colonization process and the respective challenges that this resistance poses for the State and the Judiciary.porUniversidade Federal de Minas GeraisPrograma de Pós-Graduação em AntropologiaUFMGBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIAControvérsias sociotécnicasDireitos dos povos origináriosConflitos ontológicosPovo TupinambáTerras IndígenasRetomadas de Terras IndígenasA retomada Tupinambá no tribunal de justiça : controvérsias sociotécnicas e conflitos ontológicos na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de OlivençaThe retake Tupinambá in the court of law : socio-technical controversies and ontological conflicts in the demarcation of the Tupinambá de Olivença indigenous landLa retoma de Tupinambá en el tribunal de justicia : controversias socio-técnicas y conflictos ontológicos en la demarcación de la tierra indígena Tupinambá de Olivençainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALDissertação Controvérsias sociotécnicas TI Tupinambá de Olivença Mariana Vilas Bôas.pdfDissertação Controvérsias sociotécnicas TI Tupinambá de Olivença Mariana Vilas Bôas.pdfapplication/pdf5231907https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/45382/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Controv%c3%a9rsias%20sociot%c3%a9cnicas%20TI%20Tupinamb%c3%a1%20de%20Oliven%c3%a7a%20Mariana%20Vilas%20B%c3%b4as.pdf2b0501e8304ea249b827b5af2e042556MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82118https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/45382/2/license.txtcda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272MD521843/453822022-09-22 13:51:35.457oai:repositorio.ufmg.br:1843/45382TElDRU7Dh0EgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08gTsODTy1FWENMVVNJVkEgRE8gUkVQT1NJVMOTUklPIElOU1RJVFVDSU9OQUwgREEgVUZNRwoKQ29tIGEgYXByZXNlbnRhw6fDo28gZGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIHZvY8OqIChvIGF1dG9yIChlcykgb3UgbyB0aXR1bGFyIGRvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvcikgY29uY2VkZSBhbyBSZXBvc2l0w7NyaW8gSW5zdGl0dWNpb25hbCBkYSBVRk1HIChSSS1VRk1HKSBvIGRpcmVpdG8gbsOjbyBleGNsdXNpdm8gZSBpcnJldm9nw6F2ZWwgZGUgcmVwcm9kdXppciBlL291IGRpc3RyaWJ1aXIgYSBzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIChpbmNsdWluZG8gbyByZXN1bW8pIHBvciB0b2RvIG8gbXVuZG8gbm8gZm9ybWF0byBpbXByZXNzbyBlIGVsZXRyw7RuaWNvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpbywgaW5jbHVpbmRvIG9zIGZvcm1hdG9zIMOhdWRpbyBvdSB2w61kZW8uCgpWb2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBjb25oZWNlIGEgcG9sw610aWNhIGRlIGNvcHlyaWdodCBkYSBlZGl0b3JhIGRvIHNldSBkb2N1bWVudG8gZSBxdWUgY29uaGVjZSBlIGFjZWl0YSBhcyBEaXJldHJpemVzIGRvIFJJLVVGTUcuCgpWb2PDqiBjb25jb3JkYSBxdWUgbyBSZXBvc2l0w7NyaW8gSW5zdGl0dWNpb25hbCBkYSBVRk1HIHBvZGUsIHNlbSBhbHRlcmFyIG8gY29udGXDumRvLCB0cmFuc3BvciBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gcGFyYSBxdWFscXVlciBtZWlvIG91IGZvcm1hdG8gcGFyYSBmaW5zIGRlIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiB0YW1iw6ltIGNvbmNvcmRhIHF1ZSBvIFJlcG9zaXTDs3JpbyBJbnN0aXR1Y2lvbmFsIGRhIFVGTUcgcG9kZSBtYW50ZXIgbWFpcyBkZSB1bWEgY8OzcGlhIGRlIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gcGFyYSBmaW5zIGRlIHNlZ3VyYW7Dp2EsIGJhY2stdXAgZSBwcmVzZXJ2YcOnw6NvLgoKVm9jw6ogZGVjbGFyYSBxdWUgYSBzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIMOpIG9yaWdpbmFsIGUgcXVlIHZvY8OqIHRlbSBvIHBvZGVyIGRlIGNvbmNlZGVyIG9zIGRpcmVpdG9zIGNvbnRpZG9zIG5lc3RhIGxpY2Vuw6dhLiBWb2PDqiB0YW1iw6ltIGRlY2xhcmEgcXVlIG8gZGVww7NzaXRvIGRlIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gbsOjbywgcXVlIHNlamEgZGUgc2V1IGNvbmhlY2ltZW50bywgaW5mcmluZ2UgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgZGUgbmluZ3XDqW0uCgpDYXNvIGEgc3VhIHB1YmxpY2HDp8OjbyBjb250ZW5oYSBtYXRlcmlhbCBxdWUgdm9jw6ogbsOjbyBwb3NzdWkgYSB0aXR1bGFyaWRhZGUgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzLCB2b2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBvYnRldmUgYSBwZXJtaXNzw6NvIGlycmVzdHJpdGEgZG8gZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIHBhcmEgY29uY2VkZXIgYW8gUmVwb3NpdMOzcmlvIEluc3RpdHVjaW9uYWwgZGEgVUZNRyBvcyBkaXJlaXRvcyBhcHJlc2VudGFkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EsIGUgcXVlIGVzc2UgbWF0ZXJpYWwgZGUgcHJvcHJpZWRhZGUgZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3Ugbm8gY29udGXDumRvIGRhIHB1YmxpY2HDp8OjbyBvcmEgZGVwb3NpdGFkYS4KCkNBU08gQSBQVUJMSUNBw4fDg08gT1JBIERFUE9TSVRBREEgVEVOSEEgU0lETyBSRVNVTFRBRE8gREUgVU0gUEFUUk9Dw41OSU8gT1UgQVBPSU8gREUgVU1BIEFHw4pOQ0lBIERFIEZPTUVOVE8gT1UgT1VUUk8gT1JHQU5JU01PLCBWT0PDiiBERUNMQVJBIFFVRSBSRVNQRUlUT1UgVE9ET1MgRSBRVUFJU1FVRVIgRElSRUlUT1MgREUgUkVWSVPDg08gQ09NTyBUQU1Cw4lNIEFTIERFTUFJUyBPQlJJR0HDh8OVRVMgRVhJR0lEQVMgUE9SIENPTlRSQVRPIE9VIEFDT1JETy4KCk8gUmVwb3NpdMOzcmlvIEluc3RpdHVjaW9uYWwgZGEgVUZNRyBzZSBjb21wcm9tZXRlIGEgaWRlbnRpZmljYXIgY2xhcmFtZW50ZSBvIHNldSBub21lKHMpIG91IG8ocykgbm9tZXMocykgZG8ocykgZGV0ZW50b3IoZXMpIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28sIGUgbsOjbyBmYXLDoSBxdWFscXVlciBhbHRlcmHDp8OjbywgYWzDqW0gZGFxdWVsYXMgY29uY2VkaWRhcyBwb3IgZXN0YSBsaWNlbsOnYS4KRepositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2022-09-22T16:51:35Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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