Hermenêutica e dialética no direito

• Autor(a) principal: Danilo Ribeiro Peixoto
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9XMJN6
• topic: Interpretação; Direito; Dialética; Hegel; Gadamer; Aplicação; Hermenêutica; Dialética; Direito Filosofia; Hermenêutica (Direito)

Esta dissertação de mestrado registra o desenvolvimento de uma pesquisa que teve como intento examinar criticamente os fenômenos da interpretação e da aplicação do direito a partir de uma racionalidade dialética e que permitisse a apreensão do fenômeno jurídico na perspectiva de uma hermenêutica ontológica. O pressuposto de que o Direito deve ser compreendido de modo dinâmico e sistêmico faz concluir pela limitação de se apreendê-lo com sustentáculo em premissas puramente formais e cartesianas. A dialética hegeliana, que rompeu com o puro formalismo e buscou a reconciliação das diversas cisões imputadas à razão ao longo da história, foi tomada como marco teórico. Tendo como principais elementos a contradição, o movimento e a totalidade, a dialética é a lógica do objeto por excelência e tem como resultado desvelar a verdade do conceito, não se restringindo em buscar meramente a validade formal do raciocínio. Identifica-se na dialética hegeliana um dos principais aportes teóricos para a Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer, perfilhada neste trabalho. Além da dialética hegeliana, Gadamer retoma a dialética socrático-platônica e em sua filosofia hermenêutica desenvolve uma dialética de contornos próprios. Dentre os significativos méritos da teoria gadameriana, destaque-se a universalização do fenômeno hermenêutico e a refutação do raciocínio formalista, bem como do ideal metódico como garantia de se chegar à verdade. A aplicação do direito pressupõe a forma de se compreendê-lo e assim se relaciona diretamente a um conceito de direito. O raciocínio jurídico ainda se revela assaz marcado pelo conceito de direito calcado no positivismo jurídico, que se sustenta em pressupostos cartesianos e excessivamente formalistas de raciocínio. Uma compreensão do direito que seja dialética e orientada por uma hermenêutica ontológica impõe um afastamento de um raciocínio formalista como tal. Buscou-se referência no pensamento de R. Dworkin e F. Müller para um tratamento hermeneuticamente consciente e crítico do direito. Encontrou-se, por fim, na referência dialética um importante esteio que possibilite guiar o pensamento jurídico rumo a uma totalidade compreensiva do ordenamento jurídico. O juiz, mais do que apenas um simples operador do direito, se revela como um hermeneuta qualificado que atua constitutivamente na concretização do direito e na realização do justo.