O processo crime dos inconfidentes: entre os registros oficiais e a literatura

• Autor(a) principal: Renata Esteves Furbino
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/31990
• topic: História; Inconfidencia mineira; Literatura; Processo; Direito penal; Processo penal – Brasil; Brasil – História – Conjuração Mineira – 1789; Direito e literatura

Este estudo se propõe a investigar as interações possíveis entre História, Processo e Literatura, buscando compreender as premissas metodológicas do fazer histórico e jurídico-histórico, principalmente quanto ao modus de produzir a história do processo penal brasileiro. Examina-se e utiliza-se, portanto, a metodologia de duas importantes vertentes historiográficas: a escola dita positivista e a Escola dos Annales, bem como apresenta-se as versões da Inconfidência Mineira, sob os olhares jurídicos, históricos e literários. Entre as versões históricas da Inconfidência utilizadas, incluem-se, dentre outras, obras de Kenneth Maxwell, João Pinto Furtado e André Figueiredo Rodrigues. A partir da análise dessas versões, repercute-se a existência do direito colonial brasileiro, aponta-se as características da monarquia portuguesa, bem como dos métodos de punição utilizados pelo Império português, para reafirmar seu poderio de mando colonial, no momento da elaboração do processo crime inconfidente. Concebe-se, por fim, o processo como espécie de uma ficção social, considerando, todavia, as distinções e similitudes das narrativas processuais, históricas e literárias.