À margem de Irapé: uma década de legados e conseqüências da barragem do Rio Jequitinhonha

• Autor(a) principal: Pedro de Carvalho Costa
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/NCAP-B62QBM
• topic: comunidades camponesas; Vale do Jequitinhonha; UHE de Irapé; Territorio

O significado de um projeto desenvolvimentista para a população dos municípios atingidos pela Usina Hidrelétrica de Irapé, dez anos após o início do seu funcionamento, foi o objeto de estudo desta dissertação. A área alagada pela represa da UHE Irapé atingiu sete municípios do alto curso do Rio Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, levando ao remanejamento de aproximadamente cinco mil pessoas e afetando outros milhares de habitantes das margens do lago. A longa resistência da população atingida conquistou direitos fundamentais no processo de remanejamento, mas não impediu as perdas socioeconômicas, culturais e políticas significativas ocasionadas no violento transcurso de implantação da obra; esta procurou-se legitimar pela justificativa da promoção de desenvolvimento para o vale do Jequitinhonha. A partir de dados quantitativos e metodologia qualitativa, buscou-se identificar legados e consequências do empreendimento após uma década de seu funcionamento. Foram considerados como legados as transferências financeiras da Usina para os sete municípios Compensação Financeira e o ICMS, arrecadado por Grão Mogol. As principais consequências foram sistematizadas a partir de indicações em entrevistas com representantes de diferentes setores da sociedade (autoridades públicas, agentes de desenvolvimento, Comissão dos Atingidos, trabalhadores rurais, etc.). A geração de receita por Compensação Financeira tem demonstrado queda acentuada nos últimos quatro anos devido à capacidade de produção de energia da Usina. Estes repasses tem diminuído a sua proporção em relação a outras fontes de receita municipais como o Fundo de Participação dos Municípios. Também apresenta baixo valor se comparado a transferências de renda provenientes do Bolsa Família e Aposentadoria Rural. As consequências causadas por Irapé são diversas e complexas. A presença da represa alterou as relações da população com os recursos naturais, gerou frustração de diferentes seguimentos societais com relação a possibilidades de desenvolvimento, e colapso da forma de organização de vida de grupos camponeses. Os legados trazidos são diluídos e não repararam os prejuízos objetivos e subjetivos ocasionados pelo empreendimento.