Do Profavela à Izidora: a luta pelo direito à cidade em Belo Horizonte

• Autor(a) principal: Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-A3XHVA
• topic: Luta urbana; História; Direito à cidadem; Movimentos sociais; Sociologia juridica; Movimentos sociais; Lutas sociais

A presente dissertação consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, em Belo Horizonte, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época analisa-se a relação dos movimentos sociais com a criação da Lei do PROFAVELA suas potencialidades e limites. Em um segundo momento, passa-se à discussão da política habitacional que hoje está em vigor no Brasil. O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é apresentado pela ótica do Governo Federal, Movimentos Sociais e academia. Faz-se uma crítica à sua gestão meramente mercadológica em contraponto a uma política urbana levada a cabo pelas ocupações urbanas. Nesse sentido, no terceiro momento, busca-se narrar a luta de três ocupações - Rosa Leão, Esperança e Vitória - e sua origem nas Jornadas de Junho de 2013, com seus desdobramentos no campo da forma de organização política. O eixo integrador das lutas em 1980 e no presente é feito pelo conceito de história entendida como espaçotempo em aberto que conecta as lutas do presente ao passado, resgatando as vitórias e derrotas de quem dedicou a vida a transformar a cidade. Por fim, apresenta-se a tensão entre o modelo habitacional do MCMV e a forma horizontal das ocupações urbanas para apontar que estas se materializam como o direito de milhares de famílias efetivarem o direito à moradia adequada e o direito à cidade como direito de transformar a cidade e a si mesmos.