Instrumentos econômicos aplicados à viabilização da logística reversa de garrafas de vidro não retornáveis em Belo Horizonte

• Autor(a) principal: Luiz Fernando de Freitas Júnior
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/57309
• topic: Gestão de resíduos sólidos; Sistemas de coleta seletiva; Sistemas de logística reversa; Garrafas de vidro não retornáveis; Belo Horizonte; Engenharia sanitária; Saneamento; Gestão de resíduos; Coleta seletiva; Logística reversa; Belo Horizonte (MG)

Entre os desafios da gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil estão a expansão dos sistemas de coleta seletiva (SCS) municipais e a implantação de sistemas de logística reversa para viabilizar o retorno dos materiais coletados de volta às cadeias produtivas para reuso ou reciclagem. Entre os resíduos de logística reversa obrigatórios estão as embalagens em geral, como determinou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010). No município de Belo Horizonte (MG), em virtude da expansão de mercados comercializadores de bebidas, as garrafas de vidro não retornáveis se tornaram um problema para o SCS e, devido à falta de um SLR abrangente para o vidro, este resíduo tem se tornado um desafio aos serviços de limpeza urbana para a coleta e destinação ambientalmente adequada. Desse modo, o objetivo deste trabalho foi propor instrumentos econômicos aplicáveis à viabilização da logística reversa de garrafas de vidro não retornáveis no pós-consumo em Belo Horizonte (MG), reduzindo os impactos econômicos e ambientais que essas causam ao sistema público de limpeza urbana. A metodologia abrangeu a consulta a dados e informações secundárias na literatura; pesquisa de campo para coleta de dados primários sobre o potencial de geração doméstico e de grandes geradores no município e análise das fases 1 e 2 para seleção de instrumentos cabíveis à viabilização da logística reversa dos resíduos de vidro em Belo Horizonte. Os resultados da pesquisa permitiram caracterizar o SCS belo-horizontino e a problemática dos resíduos de vidro para o município, e então propor instrumentos econômicos potencialmente capazes de viabilizar a logística reversa das garrafas de vidro não retornáveis utilizadas no envase de bebidas alcoólicas. Os instrumentos econômicos selecionados foram: regulamentações; instrumentos fiscais; acordos voluntários de coleta especial; pagamentos por serviços ambientais; apoio e investimentos em educação ambiental; e políticas públicas ao setor empresarial de reciclagem no município e região metropolitana.