Crédito e produtividade rural no Brasil: uma análise por bioma e por setores familiares e patronais

• Autor(a) principal: Rafael Faria de Abreu Campos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/36076
• topic: Crédito rural; Produtividade da terra; Agricultura familiar; Rural credit; Land productivity; Family farming; Economia; Credito rural; Brasil; Produtividade

Esta Tese parte da importância de se estudar, no Brasil, as perspectivas e políticas para o desenvolvimento de uma economia com baixa emissão de Gases causadores de Efeito Estufa, bem como o papel do crédito rural e da produtividade para tal. O objetivo principal é avaliar os impactos de políticas de crédito e produtividade sobre a produção agrária familiar nos diversos biomas brasileiros, identificando quais são as implicações de: i. crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ii. aumentos de produtividade da terra no meio rural. Analisa-se os impactos nos níveis setoriais, regionais e macroeconômicos. O estudo é fundamentado no arcabouço teórico da produção rural no Brasil e da medição dos efeitos das políticas rurais, bem como na literatura sobre as mudanças climáticas, os setores rurais e as soluções sustentáveis à perda de produtividade no campo. Sob essas luzes e sob uma perspectiva estritamente econômica, uma análise rigorosa dos impactos gerados por aumentos no crédito rural e na produtividade, relacionados aos produtores agropecuários e extrativistas vegetais em território brasileiro – diferenciados em familiares e patronais –, é realizada nesta Tese. Tal análise faz uso de um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC) especialmente construído para análise dos setores agrários nos diversos biomas brasileiros: TERM-Biomas. A metodologia considera de maneira sistemática as relações inter-regionais e intersetoriais. Os resultados das simulações de crédito rural baseados nos dados do Pronaf são apresentados como uma comparação dos valores na simulação desse crédito rural familiar com aqueles em um cenário básico, sem tal programa, de acordo com os setores e regiões de ocorrência. O choque se dá somente sobre os setores familiares do modelo em dinâmica recursiva, alterando diretamente a produção desses setores. A principal conclusão, dada essa simulação, é a de que, quando comparado a um cenário base, todas as regiões do modelo apresentariam ganhos nas mais variadas magnitudes. Regiões com maiores participações na produção agrária familiar ganham mais que outras. Até 2020, percebe-se que algumas regiões – predominantemente de Caatinga – apresentam perdas comparativas. Isso se deve ao fato de, uma vez que regiões tradicionalmente produtoras familiares teriam suas demandas por fatores primários mais aumentadas, investimentos e empregos migrarem daquelas regiões, menores produtoras rurais familiares. Quando se analisa os resultados em um horizonte temporal um pouco mais vasto, porém, os resultados apontam aumentos generalizados. Regiões mais vulneráveis e especializadas em setores familiares, então, ganham sobremaneira. Produção, emprego e níveis de investimentos são afetados diretamente quando analisados setorialmente. Os setores patronais também têm suas atividades impactadas, apesar de que em menor magnitude, além de alguns setores não-agrários indiretamente afetados, principalmente, os de fertilizantes, dos defensivos agrícolas, de transportes e dos serviços industriais e de utilidade pública. Os efeitos indiretos são identificados como importantes. Quando se analisa os resultados das simulações de aumentos de produtividade nos setores agrários brasileiros, a ideia é a de uma análise em estática comparativa, apresentando variações percentuais anuais esperadas. De uma forma geral, os aumentos de produtividade aplicados na simulação, dentro da cadeia de efeitos considerada no modelo, diminuem a demanda por fatores primários. As simulações são realizadas por cultura individualmente. Os resultados encontrados estão de acordo com o esperado pelas hipóteses levantadas e permitem concluir que, quando se trata da temática abordada neste trabalho, o avanço vem no estudo de políticas e programas específicos no meio rural brasileiro com metodologia adequada à análise de impactos almejada. Esta Tese ainda aprimora o desenvolvimento de modelos tradicionais de EGC para a economia brasileira e preenche importantes lacunas existentes ao considerar níveis de agregação setoriais e regionais nunca utilizados, de forma bem apoiada na literatura e com importantes justificativas para tanto. Em termos setoriais, o avanço de se considerar os mais variados produtos agrários de forma desagregada em seus setores familiares e patronais não é trivial, mas importante. Em termos regionais, a consideração de características climáticas e geográficas, por exemplo, através da desagregação das Unidades da Federação brasileiras em diferentes regiões de acordo com os biomas presentes naquela Unidade da Federação, se mostra importante e mais um avanço, além de na modelagem de EGC, no campo de estudo que abarca este trabalho.