Conceituação e mensuração de pobreza multidimensional entre idosos e pessoas com deficiência no Brasil : um exercício

• Autor(a) principal: Thaiane Alexsandra Silva de Rezende
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/50273
• topic: Pobreza multidimensional; Capacidades básicas; Idosos; Pessoas com deficiência; Benefício de Prestação Continuada; GoM (Grade of Membership); Ciência política - Teses; Pobreza - Teses; Idosos - Condições sociais - Teses; Deficientes - Condições sociais - Teses; Benefício de Prestação Continuada (Brasil)

Nesta dissertação, realizamos um exercício reflexivo que compreende a pobreza como um fenômeno multidimensional, que pode ser entendido em termos de privações de capacidades básicas. Nossa reflexão parte de uma discussão sobre concepções de justiça distributiva. Tendo como referência a teoria de justiça desenvolvida por Sen, reiteramos o imperativo de que capacidades básicas sejam asseguradas a todas as pessoas, e que ninguém seja destituído dos direitos e liberdades que configuram a experiência da cidadania. Analisamos potencialidades e limites da abordagem multidimensional de capacidades em contraposição à abordagem monetária. Exploramos criticamente diferenças conceituais e metodológicas na definição de pobreza e sua mensuração. Caracterizamos o espaço multidimensional da pobreza considerando dois grupos específicos: idosos e pessoas com deficiência. Buscamos contextualizar e descrever relações entre os referidos grupos populacionais e a experiência de pobreza. Ao longo de nossa reflexão, estamos especialmente atentas a fatores de conversão pessoal em interação com fatores de conversão social e ambiental, uma vez que idosos e pessoas com deficiência têm maior dificuldade de converter recursos em funcionamentos e capacidades. Realizamos o exercício empírico a partir do método GoM (Grade of Membership), desenvolvendo um índice de pobreza multidimensional com dados da amostra do Censo Demográfico de 2010. A seleção das dimensões a serem consideradas na medida de pobreza é feita a partir da análise de deliberações das Conferências Nacionais de Pessoas Idosas e de Pessoas com Deficiência. Assim o fazemos, uma vez que Sen indica que a delimitação de quais capacidades são consideradas básicas em um dado contexto deve partir de processos democráticos e participativos. Analisamos as características do universo estudado considerando as dimensões educação, renda, posse de bens, infraestrutura e trabalho. Nosso problema de pesquisa se volta para o critério de elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada, uma transferência de renda não contributiva para pessoas idosas ou com deficiência com renda mensal familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Os resultados obtidos a partir de uma medida multidimensional de pobreza: 1) reafirmam a importância da primeira dimensão do critério de elegibilidade do BPC ser direcionado especificamente para pessoas com deficiência e idosas; 2) contestam a segunda dimensão do critério de elegibilidade, o critério de elegibilidade baseado na renda mensal familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo deixa de fora outras provações de capacidades, as quais são experimentadas simultaneamente por idosos e pessoas com deficiência. A partir dessa constatação, consideramos ser possível e necessária uma ampliação do escopo do critério de elegibilidade do BPC de modo a cobrir pessoas idosas e com deficiência em situação de privação de capacidades básicas. Uma alteração nesse sentido seria coerente com o sistema de proteção social inclusivo que vem sendo construído no Brasil desde a Constituição de 1988.