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Paulo Roberto Pereira AnderyCicero Murta Diniz StarlingLuiz Antonio Melgaco Nunes BrancoCarmen Pedrosa Perez2019-08-14T14:51:39Z2019-08-14T14:51:39Z2011-08-26http://hdl.handle.net/1843/ISMS-8UALZQO presente trabalho objetivou elaborar um conjunto de procedimentos e normas relacionado às obras de reformas e ampliações de prédios escolares geridas via associações denominadas Caixa Escolar, constituir um Plano de Qualidade em Empreendimentos (PQE) para obras de pequeno porte e analisar os resultados da implementação desse Plano no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. O estudo caracteriza-se como pesquisa-ação caracterizada por um diagnóstico exploratório fundamentado em revisão da literatura e por uma intervenção norteada pelos princípios da administração pública (moralidade, impessoalidade, eficiência, transparência, legalidade). O Estado de Minas Gerais faz uso dos mecanismos de licitações para contratação e execução de suas obras, sendo estas amparadas pela Lei 8.666/1993, pelo Decreto estadual 45.085/2009 e pela Resolução 1.346/2009. Assim, o PQE desenvolvido implica inúmeros procedimentos internos e é distinto de qualquer plano de qualidade de empresas privadas. Visa atender as especificidades e características de empreendimentos de curta duração, baixos recursos e executados na maioria dos casos por empresas de pequeno porte. Está subdividido em quatro módulos: Plano de Qualidade de Projetos, Revisão de contrato, Qualidade e Fiscalização de Obra. Para verificar sua viabilidade, a proposta foi implementada em três obras de reforma de edifícios escolares com resultados diferenciados, assim como níveis distintos de dificuldades em virtude das resistências encontradas. De maneira geral, observou-se que a inclusão de requisitos técnicos e gerenciais supõe um avanço no gerenciamento das obras, com alguma melhoria da qualidade, maior controle da destinação dos resíduos sólidos e melhoria das condições de trabalho e segurança nos canteiros. Conclui-se que o PQE apresentado foi adequadamente fundamentado e poderá evoluir ainda mais, possivelmente inserindo novos recursos de gerenciamento e controle, utilizando-se de novas ferramentas para seu melhoramento contínuo. De certa forma, o PQE vem romper com práticas arcaicas e até mesmo antiéticas existentes em obras públicas de pequeno porte e curta duração. Além disso,respondendo ao questionamento do estudo, o PQE apresenta-se como um mecanismo eficiente e alternativo para que o poder público tenha mecanismos para a melhoria continua da qualidade das edificações por meio de obras de readequação. Afirma-se ser possível implementar planos de qualidade em empreendimentos públicos cumprindo a legislação vigente, uma vez que esses planos impactam na qualidade das obras, fazem com que todos os agentes envolvidos se empenhem no cumprimento a cada etapa, as obras não sofrem atrasos e nem são gerados retrabalhos significativos. Por consequência, o resultado se torna adequado conforme o projeto executivo e vários benefícios são obtidos. Sua estrutura é suficientemente genérica para que possa ser implementado em obras de pequeno porte de outra natureza e, neste sentido, futuros trabalhos poderão analisar sua eficácia na gestão de outras obras públicas, contribuindo com a melhoria da qualidade e o aumento do poder de compra dos organismos públicos.This study aimed to develop a set of procedures and standards related to the school buildings reform and expansion work managed by associations called Caixa Escolar, constitute a Quality Plan in Enterprises (QPE) for small-scale projects and analyze the results of implementing this Plan within the Minas Gerais State Department ofEducation. The study is characterized as an action research characterized by an exploratory diagnosis based on literature review and an intervention guided by the public administration principles (morality, impartiality, efficiency, transparency, legality). Minas Gerais State makes use of bidding mechanisms for contracting and executing its works, which are protected by Law 8.666/1993, State Decree 45.085/2009 and Resolution 1.346/2009. Thus, the QPE developed involves many internal bureaucratic procedures and is distinct from any private companies quality plan. It aims to meet the short duration and low income projects specificities and characteristics, in most cases performed by small businesses. It is subdivided into four modules: Design Quality Plan, Review of Contract, Quality and Inspection of Work. In order to verify their viability, the proposal was implemented in three reform school buildings works with different results, as well as different difficulties levels due to some resistance encountered. Overall, it was observed that the inclusion of technical and managerial requirements supposes an advance in the works management with some improvement of quality, reducing environmental impact and working conditions and safety improvement on construction sites. One concludes that the QPE was submitted properly grounded and may possibly evolve further by inserting new control and management capabilities, using new tools for its continuous improvement. Somehow, the QPE breaks with archaic and even unethical practices existing in small and short public works. Furthermore, responding to the study questioning, the QPE presents itself as an efficient alternative mechanism in order to the government reaches mechanisms for continuous buildings quality improvement through retrofitting works. One emphasizes its possible to implement quality plans in public enterprises complying with the legislation, since such plans impact the works quality, make all parties involved to engage in compliance with each step, the works are not delayed and significant rework are not generated. Consequently, the outcome is appropriate as per the executive project and several benefits are obtained. Its structure is sufficiently generic so that it can be implemented in another natures small-scale works, and in this sense future work will examine itseffectiveness in other public works management, contributing to improve quality and the increased buying power of public organisms.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGProjetosEngenharia civilGestão da qualidade totalContratosConstrução civilGestão de contratosProjetos públicos de pequeno portePlano de qualidade em empreendimentosProposta e implementação de um plano de qualidade para obras públicas de pequeno porteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALdisserta__o_de_mestrado_carmen.pdfapplication/pdf3914890https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/ISMS-8UALZQ/1/disserta__o_de_mestrado_carmen.pdf0f56432d55fc7e979e504d5d459fafeeMD51TEXTdisserta__o_de_mestrado_carmen.pdf.txtdisserta__o_de_mestrado_carmen.pdf.txtExtracted texttext/plain331144https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/ISMS-8UALZQ/2/disserta__o_de_mestrado_carmen.pdf.txtabd34237affbf6e05bc51c0dc0f00c3bMD521843/ISMS-8UALZQ2019-11-14 09:20:17.458oai:repositorio.ufmg.br:1843/ISMS-8UALZQRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T12:20:17Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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