“A gente não quer só comida” : democracia e políticas culturais em Minas Gerais (2001-2011)

• Autor(a) principal: Weslaine Wellida Gomes
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/50826
• topic: Política cultural; Democracia; Lei de incentivo; Financiamento cultural; Ciência política - Teses; Política cultural - Teses; Democracia - Teses

Este trabalho busca compreender algumas transformações das políticas públicas de cultura em Minas Gerais entre 2001 e 2011, a partir de uma visada democrática. Na última década, o Brasil vivenciou importantes mudanças na gestão das políticas públicas na área cultural. Entre as mudanças podemos mencionar, no âmbito federal, a elaboração e a aprovação do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura. Destaca-se, também, a criação de novos instrumentos de participação social na construção das políticas, bem como, a tentativa de aperfeiçoamento daqueles já existentes. Minas Gerais insere-se neste contexto mais amplo de discussão da democratização das políticas culturais. Neste sentido, busca-se compreender se houve um processo de democratização de tais políticas no estado. Para responder a essa questão, baseamo-nos em três dimensões centrais de um processo de democratização: o princípio de igualdade (expresso através dos direitos de cidadania cultural); o princípio de participação política (vinculado ao direito dos cidadãos de tomarem parte nos processos decisórios das políticas), e a descentralização do poder político (relacionada à desconcentração do poder político). Empiricamente, analisaram-se dados relativos à Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, entre 2001 e 2011, e entrevistas realizadas junto a gestores públicos e à sociedade civil organizada. Observou-se que, apesar de alguns avanços nas três dimensões democráticas, o cenário ainda predominante é de: uma expressiva concentração de recursos via lei de incentivo; mecanismos e formas de participação insuficientes para incluir os diferentes segmentos culturais; e a centralização das decisões políticas. Há assim, obstáculos muito efetivos para a promoção da igualdade, da participação e da descentralização.