Orçamentos participativos, cidadania e geoinformação: potencialidades e diretrizes metodológicas a partir da experiência de Belo Horizonte

• Autor(a) principal: Ana Isabel Junho Anastasia de Sá
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/38308; https://orcid.org/0000-0001-6688-0870
• topic: Participação cidadã; Orçamentos participativos digitais e semi digitais; Geovisualização; Cidadania digital; Infraestrutura de dados espaciais (IDEs); Administração local - Participação do cidadão - Teses; Orçamento municipal - Participação do cidadão - Teses; Tecnologia e administração - Teses; Infraestrutura de dados espaciais - Teses; Cidadania - Teses

Esta tese pretende contribuir para o debate sobre a aplicação das tecnologias de informação e comunicação (TICs) a políticas públicas participativas por meio de produtos de natureza metodológica — roteiros e diretrizes —, apoiados em suporte tecnológico. O principal objeto de estudo são os Orçamentos Participativos (OPs) Digitais ou Semi Digitais e, de maneira mais específica, a experiência do OP Digital de Belo Horizonte entre 2006 e 2013. Propôs-se analisar sua realização e verificar possíveis contribuições de ferramentas e métodos como a Geovisualização; o VGI (Volunteered Geographic Information), o crowdsourcing e as Infraestruturas de Dados Espaciais (IDEs) para a sua dinâmica. A partir desta análise, foram propostas diretrizes metodológicas para o aprimorar o processo de participação em práticas similares. Como abordagem metodológica geral, adotou-se a estrutura de estudos de caso, combinando as modalidades descritiva e exploratória. Os OPs, surgidos em Porto Alegre no início dos anos 1990 e rapidamente disseminados pelo Brasil e pelo mundo, constituem um marco importante para o debate das políticas urbanas participativas, ainda que suas diferentes experiências apresentem variações significativas e possibilitem graus diversos de ampliação democrática. Belo Horizonte aparece junto a Porto Alegre como referência de consolidação dos OPs, que perduraram por várias administrações de diferentes partidos, mobilizando um número considerável de participantes entre 1994 e 2016. Em 2006, a cidade inaugurou o OP Digital, experiência inicialmente considerada como pioneira, que atraiu a princípio altos índices de participação, mas registrou, em seguida, uma queda drástica na adesão. Estudos anteriores apontam diversas hipóteses sobre o declínio do OP Digital em BH, mas há uma convergência na avaliação de que o processo de participação falhou ao se basear em um modelo de eleição simples entre opções pré-definidas, excluindo a possibilidade de construção coletiva de propostas e esvaziando o papel ativo do cidadão na deliberação. Não se avalia, no entanto, que os OPs possam ter sucesso exclusivamente por meio da participação presencial e que a participação online seria por princípio incompatível com sua natureza. Buscou-se, portanto, desenvolver diretrizes para a reestruturação do método de participação para OPs Digitais ou Semi Digitais, concebendo a aplicação das TICs como suporte a um processo híbrido, envolvendo tanto a participação presencial quanto online e incorporando recursos de Geovisualização e das IDEs em busca de uma estrutura que forneça melhores condições para a deliberação coletiva. Palavras-chave: Participação Cidadã, Orçamentos Participativos Digitais e Semi Digitais, Geovisualização, Infra Estruturas de Dados Espaciais (IDEs), Cidadania Digital.