Documentos de proteção ao patrimônio cultural: as decorrências da falta de uso, uma proposta para valorização e simplificação das informações neles contidas

• Autor(a) principal: Kelly Juliane Dutra
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/MMMD-B6KH32
• topic: Recuperação da informação; Instrumentos de proteção; Patrimônio cultural; Organização da informação; Recuperação da informação; Minas Gerais; Patrimônio cultural; Políticas públicas; Organização da informação

Propõe-se, ao longo deste trabalho, fazer uma análise dos mecanismos das políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural do estado de Minas Gerais e apontar possíveis soluções baseadas em algumas ferramentas da ciência da informação. Os mecanismos dessa política pública têm como principal instrumento o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS. Embora as políticas públicas e suas normativas de proteção ao patrimônio cultural exijam o fortalecimento da participação dos cidadãos através dos Conselhos de Patrimônio Cultural COMPACs (de acordo com os dados apresentados neste trabalho), observa-se que a participação e o entendimento das comunidades locais em alguns casos são ainda muito incipientes. O objeto desta pesquisa são os documentos gerados pelos setores municipais de patrimônio cultural. O objetivo principal deste trabalho é, então, fazer uma análise crítica sobre as perdas causadas pela falta de conhecimento dos conselhos que, na maioria das vezes, não têm acesso à recuperação das informações constantes nos documentos, e apontar caminhos usando algumas ferramentas da ciência da informação para tentar minimizar essas perdas. Foi utilizada uma metodologia qualitativa, fundamentada na pesquisa e na análise documental para observar algumas dificuldades encontradas pelos COMPACs. Através da análise descritiva dos estudos de caso, pode-se observar o desconhecimento dos atores que fazem parte das políticas públicas municipais de proteção ao patrimônio cultural e suas consequências e também propor novas formas de valorização e de usos desses documentos. Como consideração final, pode-se dizer que os documentos gerados pela prestação de contas ao Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico IEPHA são de suma importância, haja vista que, em grande parte deste trabalho, foram usados como fonte de pesquisa. Espera-se, que, através da discussão iniciada aqui outras ciências possam iniciar novas pesquisas relacionadas aos documentos do ICMS de patrimônio cultural em Minas Gerais e, assim, contribuir para a melhoria das Políticas Públicas de Patrimônio Cultural no estado.