Cemitérios e sustentabilidade: a elaboração de um termo de referência-modelo para o licenciamento ambiental

• Autor(a) principal: Marina Silva Seabra da Rocha
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/MMMD-B5TNP8
• topic: Sustentabilidade; Cemitérios; Impacto ambiental; Arquitetura sustentável; Cemitérios

Atualmente há uma corrente acadêmica e midiática que tem rotulado os cemitérios verticais enquanto uma alternativa projetual sustentável aos cemitérios horizontais. Entretanto, tendo em conta que não foram encontradas ferramentas que avaliem os cemitérios sob a perspectiva de todos os princípios sustentáveis pertinentes, faz-se necessário questionar a validade desta rotulagem e propor uma ferramenta inovadora, que irá nortear a avaliação dos projetos de cemitério de acordo com os fundamentos da sustentabilidade próprios a este empreendimento. O tipo de ferramenta a ser elaborada é um termo de referência (TR), que poderá ser adaptável caso a caso, e que terá como meta o primeiro conceito de necrópole sustentável, que se tem conhecimento, a ser desenvolvido. A escolha do TR como instrumento orientador da avaliação da viabilidade ambiental das necrópoles se baseia na lei que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, que determina que toda atividade ou empreendimento, efetiva ou potencialmente causador de degradação ambiental significativa deverá ser licenciado ambientalmente. Este procedimento envolve a elaboração de um escopo de estudo de impacto ambiental, ou seja, de um TR. O conteúdo do TR dá as diretrizes para a avaliação da viabilidade do empreendimento que é feita pelo estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA). Este procedimento culmina ou não com a concessão da licença prévia, que atesta a viabilidade da localização e da concepção na fase de planejamento do empreendimento e fornece diretrizes para as fases seguintes. O TR é estruturado com base no levantamento dos impactos significativos relativos ao empreendimento analisado. Por isso, nesta pesquisa, por meio de dados secundários obtidos de referências bibliográficas e documentais, são descritos os impactos ambientais das necrópoles. E visto que o termo de referência a ser elaborado deve ter como meta o conceito de cemitério sustentável, é preciso compreender as necrópoles do ponto de vista da sustentabilidade, por intermédio da teoria dos sistemas. Isto se dá através da caracterização, com base nos aspectos concernentes retirados de pesquisa bibliográfica, das funções, fases, sub-sistemas e meio do modelo de sistema de uma necrópole. Feito isso, prossegue-se para o desenvolvimento do conceito de necrópole sustentável e do termo de referência, que se estruturam pelos impactos significativos, e pelo modelo de sistema descritos e, no caso do escopo, também pelos termos de referência para cemitérios consultados. Conclui-se que o objetivo geral do estudo foi atendido na medida em que se conseguiu elaborar uma ferramenta-modelo que fosse flexível e ampla sem, no entanto, ser genérica em demasia. Sendo assim, ela poderia se tornar um instrumento que contribuirá para a avaliação da sustentabilidade dos cemitérios em qualquer parte do mundo. Entretanto, dadas às limitações apontadas, os produtos desta investigação carecem de aprofundamentos, sobretudo no que concerne o envolvimento de uma equipe multidisciplinar de pesquisa, possibilitando assim maior precisão nos resultados obtidos.